A força política de ONGs e fundações junto ao MEC

Faltam ONGs, Associações e Fundações realmente conservadoras, em quantidade e qualidade suficientes, dispostas a disputarem espaço e forças de poder na educação brasileira. 

      Este é um modesto ensaio, ainda em fase de estruturação, de um pensamento que tenho procurado elaborar sobre o papel desempenhado pelas ONGs, colegiados, coletivos e associações ou fundações empresariais na educação nacional.

As entidades organizadas por membros da sociedade civil, classificadas como de interesse social e sem fins lucrativos, passaram a ocupar espaço no desenvolvimento de ações sociais no Brasil na década de 70, visando auxiliar e/ou cobrir falhas e deficiências estatais na prestação de serviços sociais à população.

Na Educação, a participação cada vez mais efetiva das fundações empresariais e dos colegiados deram-se, especialmente, a partir do governo Fernando Henrique Cardoso.

Essas fundações foram se fortalecendo ao longo dos anos e, de características mais ágeis e menos burocráticas que a máquina pública educacional, assumiram o controle do grosso das políticas educacionais.

Hoje, há formada uma rede consorciada de fundações que ultrapassa as fronteiras nacionais e cujos objetivos extrapolam os educacionais e avançam para os econômicos, culturais e políticos.

A estrutura educacional brasileira, sobretudo o MEC, tornou-se dependente das fundações e também de colegiados e coletivos, a exemplo dos Conselhos de Educação, Fóruns de Educação, e Sindicatos de secretários de educação.

As fundações, os colegiados e os coletivos que sempre alinham e compartilham suas pautas e interesses, construíram ao longo dos anos um MEC PARALELO.

Essa divisão não se fez sentir até aqui porque o próprio MEC sempre se conformou com o papel de coadjuvante, endossador ou mero despachante desse compartilhamento na governança da educação.

A julgar pelos discursos da campanha eleitoral, é provável que o novo MEC saído das últimas eleições não abandone a parceria com fundações e ONGs, necessárias em algumas políticas. Por outro lado, não deixe de exigir o protagonismo e liberdade de decisão na relação com esses grupos. 

Um exemplo da força dos "sindicatos" de secretários estaduais e municipais de educação e de algumas Fundações, Movimentos e ONGs ocorre neste momento de transição dos governos estaduais e distrital.

Essas organizações estão conseguindo influenciar na nomeação de secretários de educação, além de superintendências, subsecretarias, gerências e chefias em diversos estados e no Distrito Federal. Em quase todos os casos, os nomeados são importados de outros estados. 

Este poderá ser um MEC mais próximo das aspirações educacionais correntes no Parlamento e mais sensível aos valores e anseios das famílias. Pelo menos esta foi a promessa de campanha. E, para cumpri-la, precisará retirar do MEC PARALELO o protagonismo na formulação das políticas educacionais.

Neste caso, ou seja, na possibilidade de uma diminuição da influência junto às políticas educacionais do MEC, é natural que as entidades fundacionais e ONGs, especialmente, busquem ampliar os laços com as principais secretarias municipais e estaduais de educação, escancarando uma ainda silenciosa e dissimulada disputa de poder pelo controle das políticas de ensino.

Esse dado corrobora a tese de que essas entidades atuam em rede, apropriam-se do discurso de eficiência na gestão educacional e contam com flexibilidade e força política capazes de estabelecer parcerias com políticos e partidos da direita e da esquerda.

As fundações, em especial, têm muitos atrativos para oferecer aos principais prefeitos e governadores. No cardápio: indicação de gestores treinados nas suas linhas políticas de formação; ofertas de modelos administrativos e educacionais maturados nas suas pranchetas; financiamento de projetos escolares diversos, dentre eles alfabetização, leitura e escrita; bancos de dados com diagnósticos próprios sobre a educação regional e nacional; encontro de professores para trocas de experiências educacionais de sucesso.

Uma das ações mais efetivas das fundações, especialmente, é o patrocínio de cursos, palestras, encontros, congressos e seminários para professores, políticos e técnicos com postos na estrutura das secretarias de educação. Muitos desses eventos, realizados em hotéis, resorts ou grandes universidades no Brasil e no estrangeiro, livres de custo para os convidados e o setor público.

As fundações sustentam milhares de professores e técnicos em educação, em universidades brasileiras e estrangeiras, com bolsas para mestrado e doutorado e também de desenvolvimento de projetos educacionais. 

Elas contam com o prestígio social e político além da credibilidade econômica e empresarial das suas figuras beneméritas para convencer prefeitos, prioritariamente das maiores cidades e capitais, mas especialmente governadores.

As ações visíveis dessas entidades contam com aprovação popular, da maioria dos profissionais da educação e também dos políticos. Quem delas discorda o faz por oposição ideológica, especialmente pelo alinhamento delas com as políticas educacionais e culturais do globalismo econômico e da ONU.

O discurso público dessas entidades, especialmente o beneficente, é tão bem construído socialmente que os argumentos dos seus críticos ideológicos são, invariavelmente, levados ao descrédito. Tidos como ilógicos ou inverossímeis. Mesmo entre conservadores. Inclusive, entre políticos experientes e reconhecidos como conservadores.

Por que há desconfiança quanto às intenções das ONGs e Fundações Educacionais?

As associações e fundações brasileiras espelham-se nas principais ONGs e fundações americanas e europeias do chamado Terceiro Setor. E costumam juntarem-se àquelas que se dedicam a construir modelos globais de educação. Modelos estes em sintonia com os desenvolvidos pela ONU através de alguns de seus órgãos e agências como UNESCO, OMS e UNICEF, além do Banco Mundial.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, documento este inserido no contexto de formação de uma Nova Ordem Mundial, é um exemplo de direcionamento global das políticas educacionais que é seguido à risca pelas principais ONGs e fundações educacionais brasileiras.

Na busca pelo cidadão universal e a criação de uma nova ordem social, a escola é o lugar mais estratégico de racionalização desse processo. Para tanto, vale o controle e administração dos currículos escolares (a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC do Ensino Fundamental, é um exemplo) em oposição aos valores  nacionais e as culturas que não sejam hibridas ou imbricadas. Uma revolução educacional e cultural silenciosa e eficiente, que prepara um novo mundo para o futuro também a partir da escola.

Há espaço para mudança de filosofia na parceria entre coletivos, ONGs e Fundações Educacionais com o MEC?

Um dos maiores desafios do MEC deverá ser a manutenção de parcerias com instituições dessa natureza, escolhidas a dedo, sem abrir mão da sua autonomia para estabelecer a política educacional do país.

Outro importante desafio poderá ser contar com a parceria de instituições que estejam dispostas a retornarem aos princípios da solidariedade para a solução dos graves problemas educacionais e a deixarem de lado o veio político e ideológico, especialmente o encampado pelo globalismo cultural e econômico.

Isto para evitar que um pequeno grupo de pessoas ligadas às finanças e ao mundo empresarial controlem a educação do povo, em substituição ao parlamento e às famílias.

Uma necessidade urgente é o surgimento de bem estruturadas ONGs e Fundações Educacionais comandadas por empresários verdadeiramente conservadores que estejam dispostos a investir na formação de inteligências conservadoras para aumentar, apurar e fundamentar teoricamente a massa crítica conservadora nacional, oferecendo bolsas de de pesquisa em pós-graduação e financiando projetos educacionais.

Outra necessidade igualmente urgente é a organização e a disseminação de cursos, palestras, seminários, conferências e congressos voltados para a educação, visando estruturar em conhecimento a massa crítica conservadora no país.

Para ambas as necessidades de resistência, seria fundamental a visão, união e a participação desprendida de homens de negócio, intelectuais, escolas, faculdades e universidades conservadoras.

Caso isto não ocorra, sem o equilíbrio das forças discursivas no campo educacional, em pouco tempo o vento conservador que varre a nação poderá ser interrompido pelo ativo e eficiente rolo compressor globalista representado por ONGs, Associações, Fundações, Movimentos, Fóruns, Coletivos e Colegiados que dominam e controlam a produção do conhecimento no país.

ALGUMAS PONDERAÇÕES PARA ESTE ENSAIO:

1ª. - Este trabalho não tem o objetivo de listar as ONGs, Associações ou Fundações que atuam na educação brasileira e sejam comprometidas com as pautas do globalismo econômico, Marxismo Cultural ou Nova Ordem Mundial.

No entanto, entende que esta é uma tarefa necessária para distingui-las das congêneres que não tenham essas ligações políticas e ideológicas.

O mundo da escola e da família precisa conhecer as vertentes políticas e ideológicas das entidades e/ou grupos que se dedicam ao desenvolvimento de projetos e políticas educacionais.  

2ª. - Este trabalho acredita que haja ONGs, Associações ou Fundações tão somente preocupadas em auxiliar o país no desenvolvimento dos seus processos educacionais. Organizações que não estejam dispostas a disputar o poder político/econômico da Educação, inclusive com o próprio Governo. E estas devem ser valorizadas.

3ª. - Atualmente há esforços, ações e projetos educacionais realizados por entidades dessa natureza perfeitamente adequados às necessidades e aos propósitos nacionais. Estas iniciativas devem ser identificadas e igualmente valorizadas. 

Orley José da Silva, é professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG) e doutorando em ciências da religião (PUC Goiás).

 

Livros didáticos de Temer comprometem todo o mandato de Bolsonaro

Caso o MEC de Bolsonaro discorde dos livros didáticos e literários de 2019 da Pré-Escola e Anos Iniciais do Ensino Fundamental poderá ter dificuldades legais e fiscais para substituí-los. 

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

Escolas públicas de todo o país receberão no início do próximo ano letivo os livros didáticos e literários, em cumprimento aos editais "didáticos e literários" de 2019,  do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). 

Serão centenas de títulos e milhões de exemplares encomendados de diferentes editoras.

Os livros atenderão à Pré-Escola (crianças de 4 a 5 anos e 11 meses) e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano, crianças de 6 a 10 anos).

Uma característica notada nos livros é o alinhamento deles à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, pela primeira vez, de maneira oficial, visto que os anos anteriores já a contemplavam, extraoficialmente, desde o ano de 2015. 

Os livros chegam com validade de 4 anos, ou seja, de 2019 a 2022, impossibilitando a mudança dos mesmos durante todo o período do Governo Bolsonaro, caso seus conteúdos e ideias divirjam das suas promessas para a Educação feitas durante à campanha eleitoral.  

O levantamento abaixo sobre o material didático de 2019 foi realizado em aproximadamente 10% dos livros aprovados nesse edital. Mesmo assim, entendemos que esta amostra reflete a predominância de conteúdo e ideias no restante dos livros aprovados nesse edital. 

É bom esclarecer que esta pesquisa está apenas no seu início e deverá avançar nas próximas semanas para um percentual maior dos livros aprovados pelo edital PNLD 2019. 

Com relação aos livros literários do edital PNLD 2019 literário, os mesmos encontram-se em fase de coleta e análise para divulgação futura neste blog.

Para conhecer o  edital 01/2017 que gerou os livros didáticos do PNLD 2019:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79531-edital-pnld-2019-consolidado-3-retificao-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192

Para conhecer alguns livros literários do PNLD 2019 literário:

https://pnldliterario.com.br/

Para acompanhar a trajetória do PNLD 2019:

http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/consultas/editais-programas-livro/item/10521-pnld-2019

Cooperadores nesta pesquisa:

Ester Brito Paiva de Castro, é diretora escolar municipal e conselheira educacional em Araçatuba (SP), pedagoga e especialista em Formação de Recursos Humanos para a Educação Infantil.  

Jane Moreira, é professora municipal no Ensino Fundamental em Sabará (MG), licenciada em letras (PUC Minas) especialista em direitos humanos e relações étnico-raciais (UFPR) e mestre em educação (CEFET-MG). 

Luciana Evangelista Mendes, é professora estadual no Ensino Fundamental e no Ensino Médio em Trindade (GO), licenciada em letras (UFG), especialista em língua espanhola (FINOM), mestre em letras e linguística (UFG).

Orley José da Silva, é professor municipal no Ensino Fundamental em Goiânia (GO), especialista em leitura e produção textual (UFG), mestre em letras e linguística (UFG) e doutorando em ciências da religião (PUC Goiás).

Sandra Lima de Vasconcelos Ramos, é professora na UFPI de Teresina (PI), escritora, licenciada em pedagogia, especialista em psicopedagogia, mestre e doutora em educação (UFPI).

Silvaílde de Souza Martins Rocha, é pedagoga, escritora, mestre em educação (UnB) e diretora do Instituto de Estudos Independentes (INTESI), com sede em Teresina (PI).

Publicações correlatas:

Um amplo arquivo sobre os passos da BNCC (para crianças de 0 a 14 anos)

http://deolhonolivrodidatico.blogspot.com/2018/01/guia-para-leitura-da-bncc-com-uma.html

Uma análise técnica sobre a BNCC:

http://deolhonolivrodidatico.blogspot.com/2018/11/uma-analise-sobre-versao-homologada-da.html

Em 2019, livros virão com Ideologia de Gênero:

https://deolhonolivrodidatico.blogspot.com/2018/10/livros-do-mec-para-o-ano-de-2019-virao.html

Movimentos sociais para crianças em 2019:

https://deolhonolivrodidatico.blogspot.com/2018/10/livro-do-mec-de-2019-apresenta-os-sem.html

Diversidade religiosa para as crianças em 2019

https://deolhonolivrodidatico.blogspot.com/2018/10/livros-do-mec-de-2019-trazem-cardapio.html