A normalização do modelo homossexual de família no livro didático de espanhol

                                                                     

Este livro faz parte do catálogo do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) para o triênio 2014/16, sob o nº. 27329C0L43, da 2ª fase do Ensino Fundamental, e subsidia atualmente o trabalho pedagógico da disciplina Língua Espanhola nas escolas públicas estaduais, municipais e federal.  Em escolas seriadas é utilizado na 6ª série. Nas escolas que adotam o modelo dos Ciclos de Desenvolvimento Humano, é utilizado no agrupamento I do Ciclo III. Em ambos os modelos, o livro serve às crianças de 11 ou 12 anos.

                                              
                                                      Imagem 1 (Capa do livro analisado)

                                                         

Segue abaixo nossa tradução da página 28 (imagem 2) desse livro, que é introdutória ao capítulo 2. O tema desta parte diz respeito aos vários "modelos" de família. Para facilitar a compreensão do assunto pela criança, os autores valem-se da conhecida imagem do interfone de prédio ou condomínio. Em cada casa, um tipo diferente de família. 

                                         
                                                 

                                                                  Imagem 2 (página 28)

Cinema em casa: para conviver com a família e sua turma.

402 - Mulher separada. Seu filho. A avó.

401 - Um homem viúvo. Sua filha.

302 - Dois irmãos.

301 - Uma avó. Sua neta universitária.

202 - Uma mulher.

201 - Um homem. Seu cachorro trabalhoso.

102 - Uma mulher, seu noivo e sua filha.

101 - Duas mulheres, a filha delas. 
(subentende-se que seja uma "família" formada por duas mulheres lésbicas que têm uma filha, possivelmente adotada)

Não há famílias modelo, simplesmente, modelos de família. 

                                        Imagem 2a (ampliação de parte da imagem do quadro 1)

O livro que é didático e destinado à escola pública contraria os §s 3º e 4º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988, ao afirmar a não existência de um modelo de família para a sociedade brasileira. Pois bem. Por mais que a realidade aponte para novos tipos de organização familiar, com reflexos diretos no modelo tradicional de família, eles ainda não fazem parte do ordenamento jurídico do país. E a Constituição é soberana sobre fatos e subjetividades. 

Em uma escola onde as disciplinas de Língua Espanhola e Língua Inglesa são ministradas para a mesma turma, é possível que este mesmo conteúdo de família seja trabalhado ao mesmo tempo por professores diferentes. Pelo visto, na segunda fase do Ensino Fundamental, as duas línguas estrangeiras foram escolhidas para que apresentassem abertamente as "modernas" configurações familiares. A estratégia de usar matérias, professores e metodologias diferentes para a apresentação do mesmo conteúdo, faz com que aumente a chance do assunto adquirir força de verdade para os alunos.  

O livro, ao esquecer a Constituição, isto com a finalidade de institucionalizar novos modelos de família para crianças em fase de formação psico-social, trai a confiança da lei. Mais ainda, trai também a confiança dos cidadãos que vivem debaixo desta Constituição quando prepara os filhos para burlarem o paradigma familiar dos pais. 

Art. 226, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988)

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 1º O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
§ 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
§ 5º Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.
§ 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

                                                                     Imagem 3 (página 29)

Segue abaixo nossa tradução da página 29 (imagem3) desse livro que analisa o tema família, de acordo com a imagem da página 28.

                                           
Para começar!

1. Observe a imagem ao lado, que representa o interfone de um edifício e foi adaptada de uma campanha no youtube.com sobre o tema família.
a) Em "Não há famílias modelo, simplesmente modelos de família", qual o significado da palavra modelo? Busque no dicionário os diferentes significados.
b) Segundo a campanha, por que não há famílias modelo, mas modelos de família?
c) Quantos modelos de família você conhece?
2. Observe a imagem abaixo. Organizem-se em grupos de três. O objetivo é criar um slogan para uma campanha no bairro para que as pessoas reflitam sobre os vários modelos de família. Que slogan vocês criariam? Não se esqueçam que o slogan deve ser criativo e chamativo.

Transversalidade
Aqui o tema transversal que se introduz é a questão dos vários tipos de família da contemporaneidade.

Nas letras "a" e "b", do ponto 1, da imagem 3 (conforme o trecho acima ampliado) que analisa as composições familiares apresentadas na imagem do interfone, os autores induzem os alunos a acreditarem que não existe um modelo de família. Eles desconstroem a crença no tipo de família que está arraigado em seus alunos, cuja maioria pertence à família tradicional, e instauram a crença na multiplicidade de modelos familiares. Para isto, valem-se do texto injuntivo, com o claro objetivo de formar opinião, visto que não há espaço para manifestação de argumento diferente. 

Eles omitem dos alunos, por exemplo, o modelo de família preconizado pela Constituição Federal de 1988 e nem mencionam a concordância social majoritária com essa medida constitucional. Se por um lado escondem estes fatos, por outro, na letra "c", instigam os alunos a buscarem na memória diferentes modelos de família que eles conheçam. E certamente eles se lembrarão de famílias diferentes, mesmo que elas sejam minoritárias em comparação com a família padrão. 

Esta estratégia tem o objetivo de convencê-los da "normalidade" das mais diferentes formações familiares. Dessa forma, os alunos poderão com mais facilidade: desprender dos seus valores familiares tradicionais; considerar como normal qualquer modelo familiar; admitir para si qualquer modelo familiar e ignorar ou questionar o que diz a Constituição Federal sobre família.

No ponto 2, da imagem 3 (conforme trecho acima ampliado) o livro espera que os alunos já estejam plenamente convencidos da normalidade dos variados modelos de família. O passo seguinte é alistá-los para o engajamento político em defesa das novas configurações familiares junto aos moradores do bairro. A ordem é para os alunos criarem slogans capazes de fazer com que as pessoas reflitam sobre essa realidade familiar. E fica subentendido que os próprios estudantes, certamente conduzidos por um professor, deverão sair às ruas do bairro com slogans e palavras de ordem defendendo o conteúdo da não existência de um modelo familiar aprendido na escola. Ora, se o livro entende que há necessidade de campanha pública para conscientização é porque sabe da resistência social para com as novas modalidades de família.

Seguramente a própria família do aluno é resistente às novas modalidades de família. Neste caso, o aluno doutrinado pela escola passa a exercer contestação no seio da família, contra os valores que ela acredita. Valores esses quase sempre provenientes da moral religiosa, principalmente cristã, onde a maioria das famílias brasileiras é filiada seja no segmento católico ou evangélico. É de se imaginar, com isso, a dificuldade para os componentes do núcleo familiar lidarem com esse tipo de contestação por filhos adolescentes.

Este, porém, parece ser um dos objetivos da Revolução Cultural Socialista em curso no país: doutrinar em sala de aula, no laicismo e relativismo, os filhos de famílias cristãs porque são conservadores e tradicionais nos valores morais e nos costumes. Historicamente, famílias tradicionais e conservadoras sempre foram obstáculos para governos que pretendem exercer controle absoluto sobre a vida social e dos sujeitos.

Espera-se que, no futuro, as crianças e adolescentes de hoje sejam capazes de revolucionar a prática cultural da sociedade, formando com naturalidade modelos de família diferentes dos seus pais.  Esse projeto, no entanto, não pretende interferir somente na família tradicional mas também na religião, visto que ela é a origem deste conceito familiar. Então, por força das circunstâncias, a influência desse novo modelo de sociedade se fará sentir também nos futuros grupos religiosos, sobretudo nas comunidades cristãs católicas romanas, ortodoxas e evangélicas/protestantes. E se constituirá em desafio para as igrejas sustentarem o padrão bíblico de família diante de uma sociedade cada vez mais aberta ao relativismo moral.

Imagem 3b (página 29)

Depois de afirmar em linguagem simples que há modelos de família e não somente modelo de família; de alistar alunos para a militância nas ruas do bairro; de determinar como tarefa a criação de slogans capazes de divulgar a ideologia no bairro, os autores inserem uma gravura com modelos de família. 

Na gravura, aparecem três imagens de família tradicional, conforme prevê a Constituição: um homem e uma mulher; um pai e sua filha; um homem, uma mulher e o filho. Juntamente a essas imagens, duas de famílias não previstas na Constituição: duas mulheres, uma delas grávida de uma menina; dois homens e uma menina.

Observa-se a intenção do quadro em apresentar naturalmente diferentes modelos de família, como se eles fossem normais para o ordenamento jurídico e social do país. Sabe-se que o discurso da escola, sobretudo quando registrado no livro didático e a interpretação do professor, tem grande força de convencimento. Além do mais, adquire valor de verdade superior até mesmo ao discurso da família. Com isso, o discurso da sala de aula é capaz de transformar as práticas de crianças e adolescentes e de instrumentalizá-los para a tentativa de operacionalizar essa mesma transformação na família. Quando os valores da escola não combinam com os da família, não é exagerado afirmar que se pode fomentar embates e desentendimentos no ambiente familiar.

A imagem do par de lésbicas como arranjo familiar, uma delas grávida de uma menina, pode sugerir à criança/aluna que ela pode se relacionar afetivamente com outra garota, e mesmo assim realizar o desejo natural de maternidade.   E esta realização pessoal pode ser viabilizada por meio da inseminação artificial. A imagem do par de gays como arranjo familiar,  tendo ao lado uma menina, procura satisfazer o desejo natural pela paternidade. Além do mais, possibilita a discussão em sala de aula sobre adoção de crianças por gays. 

Nos dois casos, o livro usa a estratégia do tratamento de choque para apresentar o problema esperando que depois de passado o impacto, a situação se acomode e haja aceitação da ideia proposta. Pela imagem anterior, por mais que se estranhe duas mulheres esperando uma menina, há uma atenuação do choque quando se recorda do papel social da mulher no cuidado de crianças, meninos ou meninos, mesmo pertencentes a outras mães. Agora, esse choque é acentuado quando dois homens cuidam de uma menina, mesmo que ela seja filha de um deles. Uma menina ainda pequena necessita de atenção especial, a exemplo do banho e da troca de roupa. Além disso,  importantes conversas e orientações femininas acerca dos cuidados com a vida e o corpo. 

É bom lembrar que as crianças destinatárias deste livro nº 6 têm entre 11 e 12 anos e estão no processo mais crítico para a formação identitária, do caráter e da personalidade. É uma idade propensa à curiosidade, às novas experiências e aos conflitos. Os pais têm muito trabalho nesta fase para compreender, controlar e direcionar o processo de formação de seus filhos. Quando a escola respeita os valores culturais da família do aluno, há bons e pacíficos resultados no processo educativo. Por outro lado, quando a escola subverte esses valores, deixa a família e os filhos em situação de descompasso. 

O livro faz questão de informar a transversalidade do tema, que é constituído pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's). Os temas transversais apresentam valores básicos e conceitos imprescindíveis à cidadania e à democracia e tratam de assuntos em voga na sociedade contemporânea. A abordagem de cada tema é livre e está condicionada as escolhas discursivas do autor. Este assunto de família, por exemplo, caso tivesse sido escrito por autor inscrito no discurso da família tradicional, certamente teria recebido enfoque diferente. 

Um projeto contra a “homofobia” na escola?

Engana-se quem considere o ensino da orientação homossexual na educação básica, tomada como medida padrão de sexualidade a ser ensinado, seja adequada ao combate do preconceito contra o homossexual na escola. Ainda mais quando este ensino sistemático, conduzido pelo Estado, não é antes debatido com as famílias dos alunos, com os diretores e professores das escolas.

Se, por um lado, a discriminação de pessoas por causa da opção homossexual não deve ser admitida, por outro lado, o Estado precisa respeitar as famílias tradicionais dos alunos, sobretudo as que pertencem ao segmento religioso cristão. Nesse sentido, não se deve utilizar a rede de ensino público para estimular crianças ao comportamento homossexual através de material didático.  As escolas devem ser espaços neutros com respeito a este assunto, principalmente quando o público é infantil e juvenil.

Ensinar uma criança a respeitar as diferenças individuais é muito diferente de orientá-la para uma determinada compreensão ou prática. Embora os valores do respeito e da solidariedade comecem a se estabelecer em casa, a escola exerce importante papel complementar à família, quando ensina ao aluno que é preciso respeitar quem é negro, albino, sarará, baixinho, gordinho, feio, orelhudo, magricelo, tímido; assim como quem se apresenta homossexual, religioso, ateu, etc. Mas em nenhum momento deve haver atenção especial para A ou B. 

A valorização do respeito às diferenças, limites e condições de cada ser humano, independe de suas particularidades. Qualquer "política" que destoe disso significa favorecer uns em prejuízo dos outros, seja por preferência de condição física, crença, comportamento ou ideologia.

Considerações

Os movimentos organizados de defesa do homossexualismo exercem influência nas políticas educacionais do MEC. Eles agiram estrategicamente ao inserirem nos livros didáticos de algumas disciplinas os temas relacionados ao comportamento sexual e a configuração familiar. Educadores e pais que discordam dessas ações vêm denunciando a intenção desses grupos de doutrinar crianças e jovens nas principais fases de desenvolvimento psíquico e corporal.

Segundo essas denúncias, as propostas que teriam o objetivo de combater o “preconceito” (leia-se: opinião contrária) contra o homossexual na escola, acabará produzindo uma geração de pessoas sem definição clara de padrões para o comportamento sexual.  

É bom ressaltar que as novas concepções de gênero ainda não possuem embasamento científico suficiente para levá-las à categoria de matéria de ensino escolar. Existe muito mais apelo político e ideológico por trás dos movimentos que se engajam nessas causas, inclusive acadêmicos, do que conhecimento empírico.

Tendo em vista essa nova realidade da escola, os pais precisam acompanhar mais cuidadosamente o conteúdo moral e cultural transmitido aos seus filhos. A responsabilidade de estabelecer as bases dos padrões morais, religiosos e culturais para os filhos é da família e não do Estado. Ainda mais quando o assunto é a orientação sexual porque há o risco de ensinar às crianças e aos jovens conceitos equivocados sobre o assunto.

Sendo assim, é de estranhar a insistência do Estado em inserir na grade curricular da escola pública temas carregados de controvérsia e carentes de estudos aprofundados e conclusivos. A não ser que a intenção do Estado seja retirar da família a autoridade sobre a formação do caráter pela consequente educação moral dos seus filhos.

Orley José da Silva, é professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG) e mestrando em estudos teológicos (SPRBC).