O livro paradidático "Orixás: do orum ao ayê", da editora Marco Zero, do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE/2013) do Ministério da Educação (MEC) compõe bibliotecas de escolas públicas de todo o país.
Este é um material literário que serve para aprofundar o estudo de aspectos doutrinários da religiosidade afro-brasileira de maneira a complementar o livro didático.
A obra apresenta uma visão da religiosidade afro-brasileira para a criação do mundo físico (Ayê) e a morada dos deuses (Orum). O relato guarda muita similaridade com a narrativa bíblica da criação.
Esta estratégia de aproximar as duas narrativas sobre a criação pode ser eficiente para fazer com que pessoas de formação cristã, principalmente crianças e adolescentes, assimilem com mais facilidade os elementos de religiões o Candomblé e a Umbanda.
O livro foi distribuído às bibliotecas de escolas públicas escorado no pretexto de estudar a cultura afro brasileira, em cumprimento a Lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no Brasil.
Discute-se nos meios acadêmicos sobre o papel da religião no ensino da cultura, sem que fira os princípios do estado laico.
Em vista do exposto, defensores da educação laica questionam a clara intenção proselitista de obras literárias como esta.
Orley José da Silva, mestre em letras e linguística (UFG) e mestrando em estudos teológicos (SPRBC)
Modelo de notificação extrajudicial desenvolvido pelo Procurador da República Guilherme Schelb. Para os pais notificarem escolas e professores sobre conteúdos que eles não permitem aos filhos.
Alunos de escolas públicas e privadas, inclusive confessionais, que estudarem com os livros didáticos do MEC para o triênio 2016/18, verão com relativa profundidade o Candomblé e a Umbanda.
livro didático 12, página 204
Com o pretexto de estudar a cultura afro brasileira, alguns desses livros do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, destinados às crianças de 6 a 10 anos, apresentam divindades do Candomblé e da Umbanda, com seus atributos e representações iconográficas. Da mesma forma, rituais de culto, festas religiosas, despachos, ritos de conversão e de passagem, escala sacerdotal e doutrina própria acerca do surgimento do homem, do mundo e das coisas.
De acordo com os autores, o conteúdo cumpre a Lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no Brasil. É esperado, no entanto, que a interpretação desta lei contemple o estudo da história, cultura, política e sociedade africana no passado e no presente refletindo, inclusive, suas transformações.
livro didático 4, página 8
Mas o estudo da história e cultura afro-brasileira no lote de livros didáticos PNLD/2016 da primeira fase do ensino fundamental escolhe recortes que nitidamente direcionam para os aspectos inerentes à formação da religiosidade afro-brasileira.
Abastecem esse esforço político e pedagógico a publicação de livros didáticos e paradidáticos, o treinamento de professores nessa temática pelas secretarias de educação, organizações não governamentais e universidades, além do financiamento público de grupos artísticos e culturais com a finalidade de se apresentarem na escola.
É indiscutível e reconhecida a importância de conhecer a formação histórica e cultural do continente africano, de onde vieram aproximadamente 5 milhões de pessoas escravizadas em um processo de migração forçada. Da mesma forma é mister que se estude, reconheça e valorize a contribuição dos negros para a construção da sociedade brasileira, inclusive a sua diversidade religiosa.
livro didático 7, página 137
Não obstante, o meio acadêmico que milita em defesa da política de afirmação da cultura religiosa afro brasileira (diga-se, o Candomblé e a Umbanda) nas escolas tem uma visão sincrônica das religiões tradicionais africanas em próprio solo africano. Os livros didáticos evitam, por exemplo, apresentar uma visão diacrônica da religiosidade na Africa, deixando de lado dados estatísticos sobre a atual configuração religiosa do continente africano em que as matrizes tradicionais aparecem hoje bem arrefecidas. Essa militância também não se conforma que afro brasileiros não se identifiquem com as religiões dos seus ancestrais, mas assimilem culturas e religiões diferentes, num suposto processo de subordinação cultural. Principalmente quando se trata de vertentes cristãs que não se dão ao sincretismo religioso.
Nos livros didáticos, esquece-se a importância da maioria negra no processo de construção e expansão do catolicismo e também do cristianismo evangélico no Brasil, tanto entre os tradicionais quanto os pentecostais.
Trata-se de um olhar catequista que sugere o retorno às origens simbólicas e culturais africanas que pode ser observado nos materiais didáticos e paradidáticos destinados à escola, mas também na prática docente de professores que comungam desse pensamento.
Neste vídeo, em pronunciamento feito dia 03/11/2015, na Câmara dos Deputados, o deputado federal Jean Wyllys aventa sobre a necessidade das religiões brasileiras de matriz africana aproximarem-se dos jovens negros evangélicos, sobretudo nas periferias das cidades.
livro didático 6, página 18
De fato, o direito constitucional à liberdade de consciência, expressão, crença e culto deve ser garantido a todos. Para isto, políticas de combate à intolerância religiosa devem mesmo ser empreendidas no conjunto da sociedade. O que se questiona neste artigo é a forma de apresentação e o conteúdo selecionado para ser ministrado na escola, visto que favorecem ações proselitistas com o pretexto de enfrentar o problema da discriminação contra as minorias religiosas de origem africana. A estratégia de propagação da cultura religiosa afro nas escolas nos últimos anos, começa a dar resultado. Cada vez mais é possível observar a adesão de jovens às religiões brasileiras de matriz africana, sobretudo os de ascendência negra, fenômeno que certamente se confirmará em censos futuros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Orley José da Silva, é professor em Goiânia, é doutorando em ciências da religião (PUC Goiás), mestre em letras e linguística (UFG) e mestrando em estudos teológicos (SPRBC).
Modelo de "notificação extrajudicial" desenvolvido pelo Procurador da República Guilherme Schelb. Para os pais notificarem escolas e professores sobre conteúdos que eles não permitem aos filhos.
Todas as ocorrências abaixo fazem parte do lote de livros do PNLD/2016, da 1ª fase do ensino fundamental, livros do 1º ao 5º ano para atender crianças com idades previstas de 6 a 10 anos. Estes livros foram disponibilizados gratuitamente para alunos de escolas públicas de todo o país.
As editoras ofereceram os mesmos livros para escolas particulares de todo o país, inclusive confessionais, e eles podem ser adquiridos diretamente das editoras ou nas principais livrarias de livros escolares.
Nota (2):
Os recortes dos conteúdos das páginas estão relacionados com a numeração das capas dos livros.
Nota (3):
Em algumas imagens e textos, faremos esclarecimentos à parte sob a forma de observação.
livro didático 11, páginas 248 e 249
livro didático 6, página 18
livro didático 12, página 204
livro didático 11, páginas 249 e 250 (parte com orientações ao professor)
livro didático 12, página 204
livro didático 12, página 204
livro didático 1, página 91
livro didático 1, página 73
livro didático 7
livro didático 1, página 91
livro didático 1, página 8
livro didático 4, página 8
livro didático 5, página 63
livro didático 5, página 62
livro didático 7, página 138
livro didático 8, página 48
livro didático 8, página 48
Obs.:
Toda palavra tem sua história, origem, contexto e usos. Portanto, não há palavra que não seja carregada de dizeres e intenções. Ao escolher palavras para compor a mensagem, seja ela falada ou escrita, o emissor também escolhe o discurso.
Nos próximos três quadros, entre as palavras relacionadas nos exercícios dos alunos surge candomblé. E esta recorrência pode ser interpretada como sinal de grifo ao vocábulo por parte dos autores. Uma estratégia para fazer o aluno acostumar-se com a palavra e também conhecer o seu significado.
livro didático 9, página 40
livro didático 9, página 40
livro didático 9, página 82
livro didático 10, página 60
livro didático 10, página 62
livro didático 10, página 63
livro didático 11, página 126
Obs.:
No recorte abaixo os autores afirmam: "Atualmente, os ataques mais expressivos às religiões de matriz africana vê das chamadas religiões 'neopentecostais', que comumente as rotulam de 'culto aos demônios', 'crendices' e 'feitiçarias'. "
Pois bem. Levando-se em consideração que o livro do 4º ano destina-se aos alunos de 9 anos, pode-se questionar a maturidade destes alunos para compreender as divergências teológicas apresentadas. É possível que haja alunos de famílias evangélicas neopentecostais. Esses alunos teriam dificuldade para compreender a afirmação generalizada que os ataques sofridos pelas religiões de matriz africana vêm dos neopentecostais. Ainda mais se estes alunos forem neopentecostais e desconhecerem esse comportamento no seu meio religioso.
livro didático 11, página 247
Obs.: Os livros ignoram a narrativa criacionista (cristã) e, no lugar dela, apresentam outras concepções sobre o surgimento do universo. No caso abaixo, o aparecimento do arco-íris, de acordo com o candomblé.
livro didático 12
livro didático 12
livro didático
livro didático 12, página 205
livro didático 12, página 206
livro didático 12, página 206
livro didático 12, página 206
livro didático 13, página 69
livro didático 14, página 156
livro didático 15, página
livro didático 15, página 129
livro didático 15, página 129
livro didático 15, página 128
livro didático 15, página 128
livro didático 15, página 84
livro didático 15, página 84
livro didático 16, página 9
livro didático 1
livro didático 1
livro didático 1
livro didático 1
livro didático 2
livro didático 2
livro didático 2
livro didático 2
livro didático 3
livro didático 3
livro didático 3
livro didático 3
livro didático 4
livro didático 4
livro didático 5
livro didático 5
livro didático 5
livro didático 6
livro didático 6
livro didático 6
livro didático 6
livro didático 6
livro didático 6
livro didático 6
livro didático 6
livro didático 6
livro didático 7
Obs.:
O Natal é apresentado de acordo a visão que algumas religiões tem dele, com destaque para o Candomblé. A versão cristã (a quem o Natal realmente pertence e interessa, visto que trata do nascimento de Jesus, considerado Salvador para esta religião) é timidamente mencionada no texto e sua importância, relativizada entre as demais.
livro didático 7
livro didático 7
livro didático 7
livro didático 7
livro didático 7
livro didático 7
livro didático 7
livro didático 8
livro didático 8
livro didático 8
livro didático 9
livro didático 9
livro didático 9
livro didático 9
livro didático 9
livro didático 10
livro didático 10
livro didático 10
livro didático 10
livro didático 10
livro didático 10
livro didático 11
livro didático 11
livro didático 11 (parte com orientações ao professor)
livro didático 11 (parte com orientações ao professor)
livro didático 11 (parte com orientações ao professor)
livro didático 11 (parte com orientações ao professor)