Faltam ONGs, Associações e Fundações realmente conservadoras, em quantidade e qualidade suficientes, dispostas a disputarem espaço e forças de poder na educação brasileira.
Este
é um modesto ensaio, ainda em fase de estruturação, de um pensamento que tenho
procurado elaborar sobre o papel desempenhado pelas ONGs, colegiados, coletivos
e associações ou fundações empresariais na educação nacional.
As
entidades organizadas por membros da sociedade civil, classificadas como de interesse
social e sem fins lucrativos, passaram a ocupar espaço no desenvolvimento de
ações sociais no Brasil na década de 70, visando auxiliar e/ou cobrir falhas e
deficiências estatais na prestação de serviços sociais à população.
Na
Educação, a participação cada vez mais efetiva das fundações empresariais e dos
colegiados deram-se, especialmente, a partir do governo Fernando Henrique Cardoso.
Essas
fundações foram se fortalecendo ao longo dos anos e, de características mais
ágeis e menos burocráticas que a máquina pública educacional, assumiram o
controle do grosso das políticas educacionais.
Hoje, há formada uma rede consorciada de fundações que ultrapassa as fronteiras nacionais e cujos objetivos extrapolam os educacionais e avançam para os econômicos, culturais e políticos.
A
estrutura educacional brasileira, sobretudo o MEC, tornou-se dependente das
fundações e também de colegiados e coletivos, a exemplo dos Conselhos de
Educação, Fóruns de Educação, e Sindicatos de secretários de educação.
As
fundações, os colegiados e os coletivos que sempre alinham e compartilham suas
pautas e interesses, construíram ao longo dos anos um MEC PARALELO.
Essa
divisão não se fez sentir até aqui porque o próprio MEC sempre se conformou com
o papel de coadjuvante, endossador ou mero despachante desse compartilhamento na
governança da educação.
A julgar pelos discursos da campanha eleitoral, é provável que o novo MEC saído das últimas eleições não abandone a parceria com fundações e ONGs, necessárias em algumas políticas. Por outro lado, não deixe de exigir o protagonismo e liberdade de decisão na relação com esses grupos.
Um
exemplo da força dos "sindicatos" de secretários estaduais e municipais de educação e de algumas Fundações, Movimentos e ONGs ocorre neste
momento de transição dos governos estaduais e distrital.
Essas organizações
estão conseguindo influenciar na nomeação de secretários de educação, além de
superintendências, subsecretarias, gerências e chefias em diversos estados e no
Distrito Federal. Em quase todos os casos, os nomeados são importados de outros
estados.
Este poderá ser um MEC mais próximo das aspirações educacionais correntes no Parlamento e mais sensível aos valores e anseios das famílias. Pelo menos esta foi a promessa de campanha. E, para cumpri-la, precisará retirar do MEC PARALELO o protagonismo na formulação das políticas educacionais.
Neste
caso, ou seja, na possibilidade de uma diminuição da influência junto às políticas educacionais do MEC, é natural que as entidades fundacionais e ONGs, especialmente, busquem ampliar
os laços com as principais secretarias municipais e estaduais de
educação, escancarando uma ainda silenciosa e dissimulada disputa de poder pelo
controle das políticas de ensino.
Esse dado corrobora a tese de que essas entidades atuam em rede, apropriam-se do discurso de eficiência na gestão educacional e contam com flexibilidade e força política capazes de estabelecer parcerias com políticos e partidos da direita e da esquerda.
As
fundações, em especial, têm muitos atrativos para oferecer aos principais
prefeitos e governadores. No cardápio: indicação de gestores treinados nas suas
linhas políticas de formação; ofertas de modelos administrativos e educacionais
maturados nas suas pranchetas; financiamento de projetos escolares diversos,
dentre eles alfabetização, leitura e escrita; bancos de dados com diagnósticos
próprios sobre a educação regional e nacional; encontro de professores para
trocas de experiências educacionais de sucesso.
Uma das ações mais efetivas das fundações, especialmente, é o patrocínio de cursos,
palestras, encontros, congressos e seminários para professores, políticos e
técnicos com postos na estrutura das secretarias de educação. Muitos
desses eventos, realizados em hotéis, resorts ou grandes universidades no
Brasil e no estrangeiro, livres de custo para os convidados e o setor
público.
As
fundações sustentam milhares de professores e técnicos em educação, em
universidades brasileiras e estrangeiras, com bolsas para mestrado e doutorado
e também de desenvolvimento de projetos educacionais.
Elas
contam com o prestígio social e político além da credibilidade econômica e
empresarial das suas figuras beneméritas para convencer prefeitos,
prioritariamente das maiores cidades e capitais, mas especialmente
governadores.
As
ações visíveis dessas entidades contam com aprovação popular, da maioria dos
profissionais da educação e também dos políticos. Quem delas discorda o faz por
oposição ideológica, especialmente pelo alinhamento delas com as políticas
educacionais e culturais do globalismo econômico e da ONU.
O
discurso público dessas entidades, especialmente o beneficente, é tão bem
construído socialmente que os argumentos dos seus críticos ideológicos são, invariavelmente,
levados ao descrédito. Tidos como ilógicos ou inverossímeis. Mesmo entre conservadores. Inclusive, entre políticos
experientes e reconhecidos como conservadores.
Por que há desconfiança quanto às
intenções das ONGs e Fundações Educacionais?
As
associações e fundações brasileiras espelham-se nas principais ONGs e fundações
americanas e europeias do chamado Terceiro Setor. E costumam juntarem-se àquelas que se
dedicam a construir modelos globais de educação. Modelos
estes em sintonia com os desenvolvidos pela ONU através de alguns
de seus órgãos e agências como UNESCO, OMS e UNICEF, além do Banco Mundial.
A
Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável da ONU, documento este inserido no contexto de formação de uma
Nova Ordem Mundial, é um exemplo de direcionamento global das políticas
educacionais que é seguido à risca pelas principais ONGs e fundações educacionais
brasileiras.
Na
busca pelo cidadão universal e a criação de uma nova ordem social, a escola é o
lugar mais estratégico de racionalização desse processo. Para tanto, vale o
controle e administração dos currículos escolares (a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC do Ensino Fundamental, é um exemplo) em oposição aos valores nacionais e as culturas que não sejam hibridas ou imbricadas. Uma revolução educacional e cultural silenciosa e
eficiente, que prepara um novo mundo para o futuro também a
partir da escola.
Há espaço para mudança de filosofia
na parceria entre coletivos, ONGs e Fundações Educacionais com o MEC?
Um
dos maiores desafios do MEC deverá ser a manutenção de parcerias com
instituições dessa natureza, escolhidas a dedo, sem abrir mão da sua autonomia para estabelecer a
política educacional do país.
Outro
importante desafio poderá ser contar com a parceria de instituições que estejam
dispostas a retornarem aos princípios da solidariedade para a solução dos
graves problemas educacionais e a deixarem de lado o veio político e ideológico,
especialmente o encampado pelo globalismo cultural e econômico.
Isto
para evitar que um pequeno grupo de pessoas ligadas às finanças e ao mundo
empresarial controlem a educação do povo, em substituição ao parlamento e às
famílias.
Uma
necessidade urgente é o surgimento de bem estruturadas ONGs e Fundações
Educacionais comandadas por empresários verdadeiramente conservadores que
estejam dispostos a investir na formação de inteligências conservadoras para aumentar, apurar e fundamentar teoricamente a massa crítica conservadora nacional, oferecendo bolsas de de pesquisa em pós-graduação e financiando projetos educacionais.
Outra
necessidade igualmente urgente é a organização e a disseminação de cursos,
palestras, seminários, conferências e congressos voltados para a educação,
visando estruturar em conhecimento a massa crítica conservadora no país.
Para
ambas as necessidades de resistência, seria fundamental a visão, união e a
participação desprendida de homens de negócio, intelectuais, escolas,
faculdades e universidades conservadoras.
Caso
isto não ocorra, sem o equilíbrio das forças discursivas no campo educacional,
em pouco tempo o vento conservador que varre a nação poderá ser interrompido
pelo ativo e eficiente rolo compressor globalista representado por ONGs, Associações, Fundações, Movimentos, Fóruns, Coletivos e Colegiados que dominam e controlam a produção do conhecimento no
país.
ALGUMAS PONDERAÇÕES PARA ESTE ENSAIO:
1ª. - Este trabalho não tem o objetivo de listar as ONGs, Associações ou Fundações que atuam na educação brasileira e sejam comprometidas com as pautas do globalismo econômico, Marxismo Cultural ou Nova Ordem Mundial.
No entanto, entende que esta é uma tarefa necessária para distingui-las das congêneres que não tenham essas ligações políticas e ideológicas.
O mundo da escola e da família precisa conhecer as vertentes políticas e ideológicas das entidades e/ou grupos que se dedicam ao desenvolvimento de projetos e políticas educacionais.
2ª. - Este trabalho acredita que haja ONGs, Associações ou Fundações tão somente preocupadas em auxiliar o país no desenvolvimento dos seus processos educacionais. Organizações que não estejam dispostas a disputar o poder político/econômico da Educação, inclusive com o próprio Governo. E estas devem ser valorizadas.
3ª. - Atualmente há esforços, ações e projetos educacionais realizados por entidades dessa natureza perfeitamente adequados às necessidades e aos propósitos nacionais. Estas iniciativas devem ser identificadas e igualmente valorizadas.
Orley José da Silva, é
professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG) e doutorando em
ciências da religião (PUC Goiás).