Famílias homossexuais em livro para alfabetização infantil

Este livro é recomendado pelo Ministério da Educação (MEC) e encontra-se em classes de Educação Infantil de todo o país. Inclusive, ele faz parte do grupo de livros destinados ao Programa Nacional para a Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Este que é um programa do Governo Federal em convênio com estados, municípios e universidades para alfabetizar toda criança até os 8 anos de idade.

                                           

De acordo com o texto de apresentação no catálogo Acervos Complementares (anos de 2013/15) do Ministério da Educação, este livro “trata das mudanças atuais nos conceitos de família e da diversidade cultural, religiosa, econômica e social das famílias contemporâneas.” Seguindo esse propósito, a obra apresenta com calculada naturalidade e igualdade de condições 13 arranjos familiares diferentes, dentre eles a família homossexual. 

                                                                         

A beleza artística e a qualidade do papel encontradas no livro impressionam não somente crianças, mas também adultos. A partir da capa, suas folhas lisas e brilhosas abrigam personagens, coisas e lugares criativamente desenhados.

A combinação dos tamanhos e cores das palavras na capa permite subentender a pretensão de grandeza e singularidade deste livro que se autodenomina "das famílias".

As autoras, duas inglesas, usam com propriedade a articulação entre o discurso verbal e o não verbal para a produção dos efeitos de sentido almejados. Elas dão mais ênfase à figura do que à escrita porque seus leitores, os alunos da Educação Infantil em fase de alfabetização, têm mais facilidade para compreender imagens. Desta forma, somente debaixo de algumas gravuras, inscrevem enunciados  breves, objetivos, em linguagem simples e uso consciente dos advérbios de afirmação.

Logo na primeira página, é apresentada uma família cujos membros são o pai, a mãe, uma filha e um filho. Esta família veste e calça conforme os trabalhadores rurais de algumas regiões do país. A postura corporal desleixada, o penteado, as roupas, o espaço em que eles se encontram, os instrumentos de trabalho (pá e regador), podem ser interpretados como indicadores de posição social. Os brinquedos, a bola com o filho e a boneca com a filha, são distintivos de gênero nesse modelo de família. 

                                    

O enunciado que aparece em cima da figura: “Muitos anos atrás, a maioria dos livros sobre famílias eram assim”, e a leitura da imagem, desqualifica e desatualiza este modelo de família. Situa-o, assim, num tempo longínquo e indeterminado, da mesma forma que são distantes e imprecisos o tempo dos contos de fadas. Partindo-se desse pressuposto, é possível conjecturar que as autoras comparam a família tradicional com o ideal romântico do conto de fadas.

Esta suspeita pode ser inferida a partir da afirmação embaixo da mesma figura: "Mas na vida real existem famílias de todo tipo, formato e tamanho." Ou seja, na vida real que escapa ao ideal do tradicionalismo familiar, há, sim, uma diversidade de tipos familiares com o mesmo grau de importância.

Esta ideia subliminar que se apresenta já no início do livro, obedece sua coerência até o final.

A página seguinte mostra a bucólica e aprazível casa da família tradicional: fora do aglomerado urbano, sem prédios para cobrir o sol baixo, cercada com estacas de madeira, flores, jardim, pomar,  cachorro e gato.   

                                                 

Mais adiante, com vestimentas e aspectos urbanos e modernos, duas mulheres cuidam de uma menina; dois homens, de um menino. Na mesma página, um casal tradicional com dois filhos. O que poderia causar estranheza é apresentado com naturalidade e aprovação pelo enunciado: “Algumas crianças têm duas mães ou dois pais.” 

 

É relevante neste livro o esforço para a desconstruir o conceito de família nuclear: pai, mãe e filhos. Isto levando-se em consideração que seu público é composto por crianças de 7 e 8 anos, cujas famílias são majoritariamente tradicionais. 

Trata-se de uma atitude deliberada de contradizer os valores morais dos núcleos familiares dos alunos. E esta pode ser considerada uma atitude reprovável porque  a escola deixa de respeitar a bagagem cultural trazida de casa pelo aluno. 

                   

É motivo de maior preocupação quando se trata de livro que faz parte da coleção do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O que se questiona neste importante programa de alfabetização é o porquê de se inserir nele a desconstrução da família tradicional para crianças ainda na infância, oriundas de famílias cristãs, notadamente as dos ramos romano, ortodoxo e protestante.
O livro, ao esquecer a Constituição, isto com a finalidade de normalizar novos modelos de família para crianças em fase de formação psicológica e física, trai a confiança da lei. Mais ainda: trai também a confiança dos cidadãos que vivem debaixo dessa Constituição porque prepara os filhos para burlarem o paradigma familiar dos pais.

Art. 226, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988)

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 1º O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
§ 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
§ 5º Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.
§ 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

        

Estas duas páginas do livro (acima e abaixo) apresentam molduras que mostram o estado de humor das diferentes famílias. As duas famílias homoafetivas são retratadas em ambiente próspero e harmonioso. Há tranquilidade e segurança em suas fisionomias. As crianças sentem-se bem e seguras. Os estados de pobreza, ansiedade, tristeza, braveza, rispidez e mal humor ficam por conta de outros arranjos familiares, principalmente a família tradicional. 

A escolha da maneira de representar pessoas ou coisas por meio da escrita ou da imagem, não pode ser considerada desprovida de intencionalidade. Quando se fala ou desenha pessoas ou coisas, expressa-se opinião particular ou coletiva acerca do objeto. Entra-se, então, no campo da subjetividade... O que se depreende com estes desenhos são o aspecto dedutivo (como recurso de convencimento) e o favorecimento implícito das duas famílias homoafetivas, em relação às demais. Estes dados não podem ser desprezados porque a criança consegue perfeitamente extrair das imagens os pressupostos  estabelecidos intencionalmente.

Um projeto contra a “homofobia” na escola?

Engana-se quem considere o ensino da orientação homossexual na educação básica, tomada como medida padrão de sexualidade a ser ensinado, seja adequada ao combate do preconceito contra o homossexual na escola. Ainda mais quando este ensino sistemático, conduzido pelo Estado, não é antes debatido com as famílias dos alunos, com os diretores e professores das escolas.

Se, por um lado, a discriminação de pessoas por causa da opção homossexual não deve ser admitida, por outro lado, o Estado precisa respeitar as famílias tradicionais dos alunos, sobretudo as que pertencem ao segmento religioso cristão. Nesse sentido, não se deve utilizar a rede de ensino público para estimular crianças ao comportamento homossexual através de material didático.  As escolas devem ser espaços neutros com respeito a este assunto, principalmente quando o público é infantil e juvenil.

Ensinar uma criança a respeitar as diferenças individuais é muito diferente de orientá-la para uma determinada compreensão ou prática. Embora os valores do respeito e da solidariedade comecem a se estabelecer em casa, a escola exerce importante papel complementar à família, quando ensina ao aluno que é preciso respeitar quem é negro, albino, sarará, baixinho, gordinho, feio, orelhudo, magricelo, tímido; assim como quem se apresenta homossexual, religioso, ateu, etc. Mas em nenhum momento deve haver atenção especial para A ou B. 

A valorização do respeito às diferenças, limites e condições de cada ser humano, independe de suas particularidades. Qualquer "política" que destoe disso significa favorecer uns em prejuízo dos outros, seja por preferência de condição física, crença, comportamento ou ideologia.

Considerações

Os movimentos organizados de defesa do homossexualismo exercem influência nas políticas educacionais do MEC. Eles agiram estrategicamente ao inserirem nos livros didáticos de algumas disciplinas os temas relacionados ao comportamento sexual e a configuração familiar. Educadores e pais que discordam dessas ações vêm denunciando a intenção desses grupos de doutrinar crianças e jovens nas principais fases de desenvolvimento psíquico e corporal.

Segundo essas denúncias, as propostas que teriam o objetivo de combater o “preconceito” (leia-se: opinião contrária) contra o homossexual na escola, acabará produzindo uma geração de pessoas sem definição clara de padrões para o comportamento sexual.  

É bom ressaltar que as novas concepções de gênero ainda não possuem embasamento científico suficiente para levá-las à categoria de matéria de ensino escolar. Existe muito mais apelo político e ideológico por trás dos movimentos que se engajam nessas causas, inclusive acadêmicos, do que conhecimento empírico.

Tendo em vista essa nova realidade da escola, os pais precisam acompanhar mais cuidadosamente o conteúdo moral e cultural transmitido aos seus filhos. A responsabilidade de estabelecer as bases dos padrões morais, religiosos e culturais para os filhos é da família e não do Estado. Ainda mais quando o assunto é a orientação sexual porque há o risco de ensinar às crianças e aos jovens conceitos equivocados sobre o assunto.

Sendo assim, é de estranhar a insistência do Estado em inserir na grade curricular da escola pública temas carregados de controvérsia e carentes de estudos aprofundados e conclusivos. A não ser que a intenção do Estado seja retirar da família a autoridade sobre a formação do caráter pela consequente educação moral dos seus filhos.

Orley José da Silva, é professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG) e mestrando em estudos teológicos (SPRBC).