A normalização do modelo de família homossexual no livro didático de Língua Inglesa

Este livro (imagem 1) faz parte do catálogo do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, da 2ª fase do Ensino Fundamental, para o triênio 2014/16, sob o nº 27394C0L44, e subsidia atualmente o trabalho pedagógico da disciplina de Língua Inglesa nas escolas públicas pertencentes aos governos federal, distrital, estaduais e municipais. Em escolas seriadas, é utilizado na 6ª série. Nas escolas que adotam o modelo dos Ciclos de Desenvolvimento Humano, é utilizado no agrupamento I do Ciclo III. Em ambos os modelos, o livro serve às crianças de 11 ou 12 anos.

                                                   
                                                                    Imagem destacada da págna 29

Destacado em primeiro plano, na página 29 (imagem 4), aparece um arranjo familiar constituído por dois homens e um bebê. Pela disposição das dez imagens, pressupõe-se que os quadros, individualmente, representam um modelo de família. Esta é, portanto, a intenção de verdade da mensagem implícita que deverá ser inferida e assimilada pelo leitor. 

A foto que é destaque na página 29 (imagem 2 ampliada) sugere o interior de uma residência de padrão elevado, pelo acabamento das paredes. A limpeza e a cor clara do ambiente emprestam-lhe aspecto de sobriedade. O ângulo da fotografia próximo aos personagens confere autenticidade à imagem, uma vez que os detalhes e as expressões corporais podem ser melhor percebidos. Os dois homens, bem vestidos e sorridentes, demonstram carinho e afeto entre si e pelo bebê. A criança, com aspecto bem cuidado, protegida pelos dois, olha tranquila um ponto fixo. 

  
Imagem 3                                                                    Imagem 4

A ideia é apresentar este modelo de família como protagonista de lar harmonioso, seguro, pacífico e feliz. Estes que são, aliás, ideais desejados mas nem sempre cumpridos plenamente pelas famílias, mesmo a tradicional.
                             
Ao encontrar esta imagem pela primeira vez em seu livro, é provável que o aluno de 11 ou 12 anos, criado no seio de família tradicional, sinta-se chocado. No entanto, ao perceber que ela está misturada naturalmente a outros modelos convencionais de família; depois de receber a explicação do professor e de resolver os exercícios, o estudante recebe em si a estratégica semente da aceitação da normalidade deste modelo familiar. A partir daí, inicia-se, no aluno, o processo interno de mudança do conceito de modelo familiar.

As três perguntas com força de retórica feitas ao aluno no alto da página 28, (Imagem 5, ampliada)  têm a intenção formadora de opinião por meio do esforço lógico-dedutivo, visto que as respostas já são esperadas. 

                                      
                                                                            Imagem 5 (página 28)

Na primeira, "O que todas estas imagens têm em comum?" a resposta óbvia é que em todas as imagens há cenas de família. 

A segunda, "Você já conhecia algumas das pessoas mostradas aqui?" é o convite para que o aluno reconheça pessoas anônimas ou famosas com os mesmos modelos de família das fotos. Este é um ponto introdutório importante para a estratégia de persuasão por meio de pessoas-modelo que o livro adotará nesta lição para defender a normalidade da família gay, inclusive com adoção de criança. 

Na terceira, "Sua família é parecida com alguma das famílias mostradas nas fotos?", logicamente, a criança apontará o quadro que seja parecido com sua família. No entanto, mesmo que o aluno se reconheça na imagem da família tradicional, considerará a união afetiva de dois homens como legítima para a formação de uma família.

Ainda no alto da página 28, há a recomendação dos autores ao professor: "Teacher: Fazer com que os alunos percebam que estas imagens mostram diferentes tipos de família. Ao lidar com a pergunta 3, encorajar os alunos a montar um painel com imagens que poderiam ilustrar o título Families."

Os autores ressaltam a importância de levar os alunos a perceberem nas imagens diferentes tipos de família e também a montar e ilustrar painel com imagens. Certamente o livro pensa na montagem de painéis comuns às escolas, em que imagens são selecionadas e recortadas de jornais, revistas, livros, peças publicitárias e coladas em cartolina. 

Este exercício produzir o painel com as imagens e sua possível divulgação em mural próprio da escola, implicitamente, promove a fragilização e/ou desconstrução da crença dos alunos no modelo único de família tradicional de acordo com o artigo 226 da Constituição Federal. Além do mais, amplia o conceito de família e trata com normalidade os diversos modelos familiares, especialmente a família gay.  

Na página 29 há dois exercícios que avaliam o quanto do conteúdo foi assimilado pelo aluno, conforme Imagem 6, ampliada.

 
                                                         Imagem 6 (página 29)

Segue abaixo a tradução livre das perguntas acima com suas respostas:

a) Esta é uma família de quatro membros : imagens 2, 9 e 10.

b) Um dos "membros" da família é um cachorro: imagens 1 e 8.

c) Esta é uma família com dois pais:  imagem 7.

d) O pai desta família é uma celebridade:  imagem 2

As três questões do segundo exercício na mesma página 29 (Imagem 7, ampliada) são discursivas e exigem do aluno capacidade reflexiva e de organização textual. 

 
                                              Imagem 7 (página 29)

As perguntas continuam com o propósito de ignorar a existência de um modelo de família na sociedade e partem do princípio de reconhecer e normalizar as famílias diferentes. Elas preferem não estabelecer o debate direto entre os modelos tradicional e contemporâneo. No entanto, o faz indiretamente ao sugerir que o aluno observe as famílias que aparecem nas novelas ou filmes, que são reconhecidamente contemporâneas. 

Ainda na página 29, (Imagem 8, ampliada) há a seguinte orientação ao professor:

                                   
                                                                             Imagem 8 (página 29)

A sugestão dada é para o professor dialogar com os alunos sobre as diferentes famílias. Logicamente, o livro conta que o professor é um aliado nesse discurso. E, partindo do pressuposto que os alunos vêm de lares tradicionais, o professor deve insistir em apresentar as famílias formadas por duas mães ou dois pais. Para quebrar a resistência deles, recomenda-se o exemplo de pessoas famosas que formam esse tipo de família.

E é nesta direção que vai o texto abaixo (Imagem 9) recortado da página 29 do suplemento ao professor:

                                                                      
                                                                  Imagem 9 (página 29, suplemento do professor)

Sabendo que o tema é difícil de ser tratado porque encontra resistência nos alunos, o manual do professor orienta que "a relação possível com o tema Orientação Sexual, na questão da identidade, pode ocorrer durante a aula ao apresentar, por exemplo, casos de pessoas que se submeteram a operações de mudança de sexo e tiveram seus nomes alterados."

Nessa estratégia de apresentar relatos do comportamento sexual de pessoas famosas, com o intuito de que minar a desconfiança e rejeição dos alunos, indica os exemplos do psicólogo, professor e escritor João Nery e Chaz Bono, filho da cantora Cher. João Nery que nasceu mulher há 64 anos e se chamava Joana, foi pioneiro no Brasil em cirurgia para a retirada de seios, útero e ovários. Hoje tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria dos deputados Jean Wyllys e Érika Kokay sobre "identidade de gênero", que leva o nome de "Lei João Nery". 

Com Chaz Bono aconteceu a mesma coisa. Nascido mulher e com o nome de Chastity, mudou de sexo em 2008. 

Então, como estratégia de convencimento, o livro apresenta um caso brasileiro, antigo, de 1977 e outro estrangeiro, mais recente.

Em uma escola onde as disciplinas de Língua Espanhola e Língua Inglesa são ministradas para a mesma turma, é possível que este mesmo conteúdo de família seja trabalhado ao mesmo tempo por professores diferentes. Pelo visto, na segunda fase do Ensino Fundamental, as duas línguas estrangeiras foram escolhidas para que apresentassem abertamente as "modernas" configurações familiares. A estratégia de usar matérias, professores e metodologias diferentes para a apresentação do mesmo conteúdo, faz com que aumente a chance do assunto adquirir força de verdade para os alunos.   

O livro, ao esquecer a Constituição, isto com a finalidade de institucionalizar novos modelos de família para crianças em fase de formação psico-social, trai a confiança da lei. Mais ainda, trai também a confiança dos cidadãos que vivem debaixo desta Constituição quando prepara os filhos para burlarem o paradigma familiar dos pais. 

Art. 226, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988)

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 1º O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
§ 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
§ 5º Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.
§ 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

Um projeto contra a “homofobia” na escola?

Engana-se quem considere o ensino da orientação homossexual na educação básica, tomada como medida padrão de sexualidade a ser ensinado, seja adequada ao combate do preconceito contra o homossexual na escola. Ainda mais quando este ensino sistemático, conduzido pelo Estado, não é antes debatido com as famílias dos alunos, com os diretores e professores das escolas.

Se, por um lado, a discriminação de pessoas por causa da opção homossexual não deve ser admitida, por outro lado, o Estado precisa respeitar as famílias tradicionais dos alunos, sobretudo as que pertencem ao segmento religioso cristão. Nesse sentido, não se deve utilizar a rede de ensino público para estimular crianças ao comportamento homossexual através de material didático.  As escolas devem ser espaços neutros com respeito a este assunto, principalmente quando o público é infantil e juvenil.

Ensinar uma criança a respeitar as diferenças individuais é muito diferente de orientá-la para uma determinada compreensão ou prática. Embora os valores do respeito e da solidariedade comecem a se estabelecer em casa, a escola exerce importante papel complementar à família, quando ensina ao aluno que é preciso respeitar quem é negro, albino, sarará, baixinho, gordinho, feio, orelhudo, magricelo, tímido; assim como quem se apresenta homossexual, religioso, ateu, etc. Mas em nenhum momento deve haver atenção especial para A ou B. 

A valorização do respeito às diferenças, limites e condições de cada ser humano, independe de suas particularidades. Qualquer "política" que destoe disso significa favorecer uns em prejuízo dos outros, seja por preferência de condição física, crença, comportamento ou ideologia.

Considerações

Os movimentos organizados de defesa do homossexualismo exercem influência nas políticas educacionais do MEC. Eles agiram estrategicamente ao inserirem nos livros didáticos de algumas disciplinas os temas relacionados ao comportamento sexual e a configuração familiar. Educadores e pais que discordam dessas ações vêm denunciando a intenção desses grupos de doutrinar crianças e jovens nas principais fases de desenvolvimento psíquico e corporal.

Segundo essas denúncias, as propostas que teriam o objetivo de combater o “preconceito” (leia-se: opinião contrária) contra o homossexual na escola, acabará produzindo uma geração de pessoas sem definição clara de padrões para o comportamento sexual.  

É bom ressaltar que as novas concepções de gênero ainda não possuem embasamento científico suficiente para levá-las à categoria de matéria de ensino escolar. Existe muito mais apelo político e ideológico por trás dos movimentos que se engajam nessas causas, inclusive acadêmicos, do que conhecimento empírico.

Tendo em vista essa nova realidade da escola, os pais precisam acompanhar mais cuidadosamente o conteúdo moral e cultural transmitido aos seus filhos. A responsabilidade de estabelecer as bases dos padrões morais, religiosos e culturais para os filhos é da família e não do Estado. Ainda mais quando o assunto é a orientação sexual porque há o risco de ensinar às crianças e aos jovens conceitos equivocados sobre o assunto.

Sendo assim, é de estranhar a insistência do Estado em inserir na grade curricular da escola pública temas carregados de controvérsia e carentes de estudos aprofundados e conclusivos. A não ser que a intenção do Estado seja retirar da família a autoridade sobre a formação do caráter pela consequente educação moral dos seus filhos.

Orley José da Silva, é professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG) e mestrando em estudos teológicos (SPRBC).