Acompanhar
a regulamentação do Plano Nacional de Educação (PNE) nos estados e municípios
DEVE SE CONSTITUIR EM
PRIORIDADE PARA A IGREJA. Este Plano que deverá ser
regulamentado em todos os estados e municípios até o dia 24 de junho, norteará
a educação brasileira nos próximos 10 anos.
Além
da atenção com as correntes políticas e ideológicas, o modelo pedagógico, o
currículo e a natureza do investimento dos recursos financeiros, outro motivo
de preocupação é o conceito de IDEOLOGIA DE GÊNERO. Isto porque, essa ideologia
que foi rejeitada pelo Congresso durante a votação da lei do PNE 13.005/2014,
entrou na pauta da mesma lei nos estados e municípios.
De
acordo com essa teoria, a criança nasce sem um
sexo definido. Quando a criança nasce não deve ser considerada do sexo
masculino ou feminino; mais tarde, na adolescência ou juventude, fará a escolha
para ser homem ou mulher. Essa é a chamada Identidade de Gênero ou Ideologia de
Gênero. Na escola, não se pode chamar o aluno de menino ou menina, mas de
criança. Os brinquedos são compartilhados igualmente pelos meninos e pelas
meninas e ambos usam o mesmo banheiro.
Estão previstos cursos de capacitação em Ideologia de Gênero
para os professores, que deverão instruir alunos e participar da
conscientização das famílias para esta nova realidade.
Em
todo o país, secretarias municipais e estaduais de educação estão promovendo
“audiências públicas” com o objetivo de colher subsídios para a elaboração de
suas diretrizes educacionais, de acordo com o PNE. Depois de finalizados, os
textos serão enviados às casas legislativas municipais e estaduais pelos
prefeitos e governadores, respectivamente.
Durante
as audiências públicas, o texto final da Conferência Nacional de Educação 2014
(CONAE) é bastante valorizado como fonte de consulta e reflexão porque o
ambiente educacional tende a considerar essa Conferência como representativa
dos sindicatos, movimentos sociais e universidades.
Acontece que esse texto do
CONAE 2014 é fortemente marcado pela agenda da Revolução Cultural Marxista,
lugar onde o Governo Federal se inscreve ideologicamente, e se coloca
claramente contrário aos princípios das culturas judaica e cristã.
http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf
Leiam
especialmente o Eixo II (p. 29-50) que trata da diversidade cultural e dos
direitos humanos. Observem esses dois trechos:
“(...) Diz respeito à efetivação da educação pública
democrática, popular, laica e com qualidade social, banindo o proselitismo, o
racismo, o machismo, o sexismo, a homofobia, a lesbofobia e a transfobia nas
instituições educativas de todos os níveis, etapas e modalidades. (...) Historicamente
os movimentos feminista, indígena, negro, quilombola, LGBT, ambientalista, do
campo, das pessoas com deficiências, dentre outros, denunciam as ações de
violência, desrespeito aos direitos humanos, intolerância religiosa e toda
forma de fundamentalismo, racismo, sexismo, homofobia (rejeição e/ou aversão a
qualquer forma de expressão da sexualidade diferente dos padrões
hetero-normativos.”
O
texto da lei 13.005/2014 (abaixo) é genérico e fala da “erradicação de todas as
formas de discriminação”, sem especificá-las, mas o texto do CONAE (acima) faz questão de mencionar quais formas de
discriminação seriam e, na oportunidade, inclui a Ideologia de Gênero.

O Artigo 2º da referida Lei estabelece as
diretrizes do Plano Nacional de Educação. O inciso III declara que:
“Art.
2º São diretrizes do Plano Nacional de Educação
III
- a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da
cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.”
Texto completo da lei 13.005/2014
Texto completo da lei 13.005/2014
http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/125099097/lei-13005-14
É
possível que boa parte dos parlamentares estaduais e municipais não se deem
conta desses detalhes, caso não sejam avisados. E muito possivelmente votem e
aprovem sem questionamentos um plano que foi tão amplamente discutido e escrito
pelas mãos de “especialistas” em educação. Digo isto porque tomei a iniciativa de
procurar os vereadores da minha cidade, Goiânia, apresentando-lhes uma carta de
alerta assinada pelos deputados federais João Campos e Givaldo Carimbão, além
do senador Magno Malta.
Até agora visitei 14 vereadores para os quais fiz duas perguntas: o senhor tem conhecimento que chegará a esta casa a versão municipal do Plano Nacional de Educação? O senhor sabe com clareza a definição de IDEOLOGIA DE GÊNERO? Apenas 2 vereadores souberam responder a estas perguntas.
Até agora visitei 14 vereadores para os quais fiz duas perguntas: o senhor tem conhecimento que chegará a esta casa a versão municipal do Plano Nacional de Educação? O senhor sabe com clareza a definição de IDEOLOGIA DE GÊNERO? Apenas 2 vereadores souberam responder a estas perguntas.
Quando
expliquei aos que não sabiam o sentido do termo Ideologia de Gênero, quase
todos discordaram dessa teoria e disseram que jamais votariam favoravelmente à
sua aplicação nas escolas. Em vista do exposto, acredito na eficácia de um
trabalho sistemático, como este que tenho feito, de
conscientização/convencimento dos vereadores e deputados sobre as implicações
da aprovação do ensino da Ideologia de Gênero nas escolas.
Os
promotores dessa ideologia agem com esperteza. Eles perderam a oportunidade de
inserir o termo Ideologia de Gênero no texto do PNE votado pelo Congresso.
Mesmo assim, não desistiram. Encaminham-se para as secretarias municipais e
estaduais de educação onde as versões locais do PNE estão sendo confeccionadas.
Quais
ações devem ser tomadas pela Igreja para evitar que os defensores da Ideologia
de Gênero continuem tendo sucesso em suas investidas nas versões municipais e
estaduais do PNE?
(porque
alguns municípios já votaram e aprovaram suas versões de PNE com as modificações
sugeridas pelo CONAE 2014, contrárias ao texto do Congresso)
Neste
momento, considero que intervenções nossas nas audiências públicas realizadas
pelas secretarias de educação, teriam pouco efeito prático. Com raras exceções,
as secretarias de educação atuam como rolo compressor e aceitam muito bem as
recomendações do CONAE 2014, muito mais do que as nossas.
2)
Nossa
intervenção pode se dar em duas fases: antes do envio do texto ao
legislativo, pelo executivo, pressionando politicamente prefeitos e
governadores para que façam a devida adequação no texto antes de enviá-lo ao
parlamento; depois do envio do texto ao legislativo, pressionando
politicamente os parlamentares, caso o executivo não nos dê ouvidos e concorde
com as inserções feitas pela secretaria de educação.
3)
Pessoas
devem se colocar à disposição para esclarecer/conscientizar vereadores e
deputados estaduais INDIVIDUALMENTE, em seus gabinetes, sobre o conceito de
Ideologia de Gênero e as consequências que este ensino nas escolas pode gerar para
a sociedade. Este é um passo necessário
e urgente.
4) Lideranças
expressivas do meio evangélico e católico devem procurar Prefeitos e governadores,
de preferência, antes da redação final do texto, para expressarem a preocupação
dos cristãos com este tema.
Se
é verdade que nossa causa não é individual ou de grupos, este é um momento de
unir forças e relevar diferenças de relacionamento entre irmãos, visando o bem
do Reino. Embora sejamos mais numerosos que os adversários nesta questão,
estamos em desvantagem estratégica, mais uma vez. Novamente, corremos atrás do
prejuízo.
Para
esse projeto deveriam vir: pastores de igrejas, ministérios e missões; conselhos
de pastores; presidentes de convenções; padres; professores e parlamentares. Já
pensaram na força política de um presidente convencional cuja denominação se
espalha por várias cidades ou estados? Ele pode mobilizar a liderança da igreja
que preside em cada cidade e/ou estado para fazer as articulações necessárias.
Já pensaram na força que tem o mesmo pedido feito por um grupo de pastores, padres bispos ao prefeito ou governador? E a força dos deputados federais em fazer
articulações nas assembleias legislativas, câmaras de vereadores, prefeituras e
governos?
Eu,
um professor comum, faço minha parte, voluntariamente, às próprias expensas,
realizando a tarefa de informar/conscientizar políticos, procurando-os em seus
gabinetes. Tomara que Deus levante mais pessoas para esta tarefa, antes que
seja tarde.
Orley
José da Silva, é
evangelista na ADCampinas (Goiânia), professor, mestre em letras e linguística
(UFG) e mestrando em estudos teológicos (SPRBC).