A musica cristã é ignorada pelo livro didático do MEC

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Uma das maneiras que os materiais didáticos do MEC encontram para apresentar a diversidade cultural brasileira e estrangeira aos alunos é através do repertório musical. 

Vários estilos e ritmos são mostrados, bem como autores e cantores. Inclusive canções de conteúdo político, revolucionário e também religioso, a exemplo de composições e compassos do Candomblé, Umbanda e New Age. 

Mas a rica e diversificada música cristã, com seus músicos, seja ela católica, ortodoxa ou evangélica, por mais que manifeste a cultura da maioria populacional brasileira, não é contemplada no livro didático.

Trata-se de flagrante cerceamento da expressão musical cristã na escola, pelo material didático oficial. 

E sabe-se que a música não é neutra e nem de pouca utilidade. Ela possibilita a ampliação da atividade cerebral, auxiliando o processo de aprendizagem. Além do mais, facilita a transmissão de discursos, valores morais, culturais e simbólicos.

Orley José da Silva, é professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG) e doutorando em ciências da religião (PUC Goiás).

 

Direitos humanos interculturais (da ONU) no livro didático do MEC para 2020

Os direitos humanos interculturais, predominantes na atual interpretação da ONU, considera as identidades pessoais e culturais como abertas e imbricadas. Não há espaço, por exemplo, para a normalidade das marcações determinadas pela categoria de sexo e nem para os predomínios culturais religiosos.

As fronteiras territoriais seguem as mesmas características de abertura e interconexão. Não há lugar, neste modelo, para exaltar os valores nacionais. Antes, o sentimento patriótico deve ser combatido em todo lugar, a favor de uma cidadania global.

E é esta visão de direitos humanos, essencialmente intercultural, que se apresenta nos livros didáticos do MEC para 2020 do Ensino Fundamental.

Nossas crianças e adolescentes estão tendo seus sentimentos nacionais relativizados e implantados valores culturais universalistas, por força dos pressupostos teóricos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

Este documento, homologado pelo MEC em 2017 e válido para todas as escolas desde o início de 2020, norteia o currículo escolar, a formação de professores, o material didático e as práticas pedagógicas. 

 

Nesta postagem, amostras referentes a livros de Língua Portuguesa e Língua Inglesa, da segunda fase do Ensino Fundamental. Mas este é um tema que pode atravessar todas as disciplinas e coleções de livros didáticos do PNLD 2020. , cujos livros deverão ficar nas escolas públicas de todo o país por um período de 4 anos, ou seja, até o ano de 2023. 

O referido edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 60, página 31, de 28 de março de 2018, é assinado por Rossieli Soares da Silva, em nome da Secretaria de Educação Básica (SEB), Ivana de Oliveira, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e Silvio de Souza Pinheiro, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para fundamentar a apresentação dos referidos conteúdos, os autores dos livros didáticos mobilizaram algumas habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, homologada em dezembro de 2017 pelo então Ministro da Educação Mendonça Filho, com validade obrigatória nas creches e escolas de todo o país a partir de janeiro de 2020.

Leia atentamente as transcrições abaixo de trechos da BNCC e também recortes de orientações pedagógicas em livros do professor:

(EF09HI16) Relacionar a Carta dos Direitos Humanos ao processo de afirmação dos direitos fundamentais e de defesa da dignidade humana, valorizando as instituições voltadas para a defesa desses direitos e para a identificação dos agentes responsáveis por sua violação.

Trata-se de um espaço de aprendizagens, experiências pedagógicas, intercâmbios e diálogos permanentes, que visam o acolhimento das identidades culturais, religiosas ou não, na perspectiva da interculturalidade, direitos humanos e cultura da paz. (BNCC/2017, p. 437)

Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza. (Competência EB 9, BNCC/2017, p. 10)

Além disso, e tendo por base o compromisso da escola de propiciar uma formação integral, balizada pelos direitos humanos e princípios democráticos, é preciso considerar a necessidade de desnaturalizar qualquer forma de violência nas sociedades contemporâneas, incluindo a violência simbólica de grupos sociais que impõem normas, valores e conhecimentos tidos como universais e que não estabelecem diálogo entre as diferentes culturas presentes na comunidade e na escola. (BNCC/2017, p. 61)

Os direitos humanos também perpassam todos os campos de diferentes formas: seja no debate de ideias e organização de formas de defesa dos direitos humanos (campo jornalístico-midiático e campo de atuação na vida pública), seja no exercício desses direitos – direito à literatura e à arte, direito à informação e aos conhecimentos disponíveis. (BNCC/2017, p. 86)

Reconhecimento da importância de se envolver com questões de interesse público e coletivo e compreensão do contexto de promulgação dos direitos humanos, das políticas afirmativas, e das leis de uma forma geral em um estado democrático, como forma de propiciar a vivência democrática em várias instâncias e uma atuação pautada pela ética da responsabilidade (o outro tem direito a uma vida digna tanto quanto eu tenho). (BNCC/2017, p. 146)

Orley José da Silva, é professor em Goiânia. Licenciado em Letras (UFMS), especialista em leitura e produção de textos (UFG), mestre em letras e linguística (UFG), é doutorando em ciências da religião (PUC Goiás). Acompanha atentamente  materiais didáticos e currículos escolares, de maneira voluntária e informal.

 

Plataformas de abaixo-assinado em livros didáticos do MEC para 2020

Uma característica recorrente nos livros didáticos do MEC/2020, em consonância com a BNCC/2017, é o incentivo ao engajamento do aluno criança e adolescente nas questões sociais e políticas tanto brasileiras quanto estrangeiras. 

Para tanto, apresentam-lhe símbolos e movimentos sociais, ativistas políticos e sociais nacionais e estrangeiros, especialmente ligados à esquerda e ao globalismo, ações de protesto de rua cujos movimentos se interconectam dentro e fora do país, além da elaboração e promoção de documentos reivindicatórios.

Nesta postagem, livros destinados a alunos de 12, 13 e 14 anos orientam sobre a realização de abaixo-assinado virtual, especialmente de acordo com a plataforma Change.org.

As ocorrências apresentadas aqui a título de amostragem foram colhidas em  apenas 2 volumes de Língua Portuguesa para a segunda fase do Ensino Fundamental (6º e 7º ano, alunos de 11 e 12 anos), do edital do livro didático de 2020 , cujos livros deverão ficar nas escolas públicas de todo o país por um período de 4 anos, ou seja, até o ano de 2023. 

Vale informar que somente as duas disciplinas contam com aproximadamente 120 volumes nesse edital, sendo bastante provável que ocorrências similares sejam encontradas em outros volumes.

O referido edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 60, página 31, de 28 de março de 2018, é assinado por Rossieli Soares da Silva, em nome da Secretaria de Educação Básica (SEB), Ivana de Oliveira, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e Silvio de Souza Pinheiro, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para fundamentar a apresentação dos referidos conteúdos, os autores dos livros didáticos mobilizaram algumas habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, homologada em dezembro de 2017 pelo então Ministro da Educação Mendonça Filho, com validade obrigatória nas creches e escolas de todo o país a partir de janeiro deste ano:

(EF69LP13) Engajar-se e contribuir com a busca de conclusões comuns relativas a problemas, temas ou questões polêmicas de interesse da turma e/ou de relevância social.

EF69LP15) Apresentar argumentos e contra-argumentos coerentes, respeitando os turnos de fala, na participação em discussões sobre temas controversos e/ou polêmicos.

(EF69LP25) Posicionar-se de forma consistente e sustentada em uma discussão, assembleia, reuniões de colegiados da escola, de agremiações e outras situações de apresentação de propostas e defesas de opiniões, respeitando as opiniões contrárias e propostas alternativas e fundamentando seus posicionamentos, no tempo de fala previsto, valendo-se de sínteses e propostas claras e justificadas.

(EF67LP16) Explorar e analisar espaços de reclamação de direitos e de envio de solicitações (tais como ouvidorias, SAC, canais ligados a órgãos públicos, plataformas do consumidor, plataformas de reclamação), bem como de textos pertencentes a gêneros que circulam nesses espaços, reclamação ou carta de reclamação, solicitação ou carta de solicitação, como forma  de ampliar as possibilidades de produção desses textos em casos que remetam a reivindicações que envolvam a escola, a comunidade ou algum de seus membros como forma de se engajar na busca de solução de problemas pessoais, dos outros e coletivos.

(EF67LP17) Analisar, a partir do contexto de produção, a forma de organização das cartas de solicitação e de reclamação (datação, forma de início, apresentação contextualizada do pedido ou da reclamação, em geral, acompanhada de explicações, argumentos e/ou relatos do problema, fórmula de finalização mais ou menos cordata, dependendo do tipo de carta e subscrição) e algumas das marcas linguísticas relacionadas à argumentação, explicação ou relato de fatos, como forma de possibilitar a escrita fundamentada de cartas como essas ou de postagens em canais próprios de reclamações e solicitações em situações que envolvam questões relativas à escola, à comunidade ou a algum dos seus membros.

(EF67LP18) Identificar o objeto da reclamação e/ou da solicitação e sua sustentação, explicação ou justificativa, de forma a poder analisar a pertinência da solicitação ou justificação.

(EF67LP19) Realizar levantamento de questões, problemas que requeiram a denúncia de desrespeito a direitos, reivindicações, reclamações, solicitações que contemplem a comunidade escolar ou algum de seus membros e examinar normas e legislações.

Seguem as imagens e os recortes dos livros em referência.

Orley José da Silva, é professor em Goiânia, é especialista em leitura e produção de textos (UFG), mestre em letras e linguística (UFG) e doutorando em ciências da religião (PUC Goiás). Acompanha voluntária e informalmente o material didático e o currículo escolar.