domingo, 21 de outubro de 2018

Livros do MEC para o ano de 2019 virão com Ideologia de Gênero


As obras didáticas do PNLD/MEC 2019 são as primeiras alinhadas às políticas educacionais e ao projeto intercultural da BNCC, obrigatórios para todas as escolas do país. 



As escolas públicas e Secretarias de Educação que em tempo hábil registraram a escolha dos livros didáticos do Plano Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2019, receberão as obras no mês de janeiro/2019 para distribuição gratuita aos alunos.

O lote de livros desse edital é destinado à Pré-Escola (alunos de 4 a 5 anos e 11 meses), cujos exemplares serão disponibilizados apenas aos professores e à 1ª fase do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano (alunos de 6 a 10 anos), sendo que os livros de Educação Física serão entregues somente aos professores.

Há indícios de que as editoras, de maneira generalizada, em maior ou menor grau, aplicaram em seus conteúdos à Ideologia de Gênero (IG), tornando difícil às escolas escolherem livros isentos dessa matéria.

Entende-se por IG, no caso dos livros didáticos e literários para crianças de 4 a 10 anos, a desconstrução de elementos culturais hegemônicos próprios da divisão sexual, estabelecidos no imaginário das crianças. Classificados pela IG como esteriótipos, esses componentes culturais devem ser modificados na sociedade a partir da escola.

Para tanto, aplicam-se estratégias lúdicas e semióticas visando a imbricação do comportamento para se levar a uma suposta igualdade de gênero. E, nesse contexto desenvolvem-se feminilidades em meninos e masculinidades em meninas. 

Outro ponto é a quebra e ampliação da normalidade constitucional (art. 226) do casamento entre um homem e uma mulher para admitir a união entre pessoas, independente do sexo e da quantidade de membros. Mesmo as uniões não sexuais (homem e mulher) são normalizadas na organização conceitual infantil com os mesmos termos: casal, casamento e família.

Os defensores das políticas de gênero para a educação infantil afirmam que ao aplicarem conceitos que anulam a divisão sexual entre os indivíduos (que seria histórica, cultural e social) estariam contribuindo para a construção de uma sociedade igualitária, sem conflitos e preconceitos. 

Já os contrários entendem que a divisão sexual entre os indivíduos seja natural e ancorada no determinismo biológico e psicológico. E, o comportamento social do homem e da mulher, embora possam ser marcados histórica, cultural e socialmente não seriam desvinculados do sexo.  

E denunciam as reais intenções da perspectiva de gênero de criar um novo modelo antropológico, social e familiar diferente daquele forjado milenarmente nas sociedades complexas, especialmente no Ocidente. Isto com sérias consequências sociais no futuro visto que esse novo modelo sempre esbarrará nos limites do determinismo sexual.

Durante a elaboração da BNCC (para crianças de 0 a 14 anos), as frentes parlamentares evangélica, católica, da vida e da família na Câmara dos Deputados e do Senado uniram suas forças políticas junto ao Governo e exigiram a retirada das menções ao gênero, orientação sexual e identidade de gênero no texto final.

O Governo Federal concordou com o pedido e determinou a retirada dos termos. 

No entanto, de maneira a contrariar o acordo governamental com as bancadas cristãs, as equipes de redação e revisão textual da BNCC no âmbito do Conselho Nacional de Educacional (CNE) e do Ministério da Educação (MEC) mantiveram intactos no texto homologado os conceitos de gênero, identidade de gênero e orientação sexual através do emprego de outras palavras, termos e expressões.

Mesmo que não tivesse havido o processo redacional de engenharia linguística e discursiva com o intuito de preservar o conceito de gênero em substituição ao sexo, mesmo assim a aplicação dessa matéria seria possível (embora por via indireta) por conta do eixo confesso da INTERCULTURALIDADE que sustenta a BNCC.

A IG faz parte da perspectiva teórica INTERCULTURAL que defende identidades e fronteiras abertas, fluídas e imbricadas.

Desta forma, a Ideologia de Gênero, por força da BNCC, estará presente nas escolas por meio dos projetos pedagógicos e dos materiais didáticos, literários e paradidáticos.

Não somente através deles, mas também dos cursos de licenciatura oferecidos pelas faculdades e universidades, cursos de formação continuada de professores promovidos por secretarias de educação e avaliações institucionais.

Em suma, permanece a luta contra a IG no sistema escolar, sobretudo na educação de crianças.

Orley José da Silvaé professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG) e doutorando em ciências da religião (PUC Goiás). É particularmente interessado no acompanhamento do currículo escolar e do material didático.



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