segunda-feira, 12 de outubro de 2015

MEC lança base curricular com doutrinação bolivariana




Onde estão os professores deste país que se preocupam com os rumos preocupantes da Base Nacional Curricular Comum lançada pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 16 de setembro?

Esta base curricular, prevista pela Constituição e pelo Plano Nacional de Educação (PNE), visa determinar o currículo mínimo a ser cumprido por aproximadamente 190 mil escolas da educação básica, entre públicas, particulares e confessionais. Ela atenderá às necessidades do ensino/aprendizagem na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.



Esse documento norteará o ensino, a aprendizagem, a formação docente e o material didático para as escolas nos próximos anos. 

Desde o seu lançamento, a base curricular abre-se para contribuições de pesquisadores, professores e da sociedade. Depois de colhidas as contribuições em ideias, será escrita uma segunda versão que passará pelo crivo de avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE), até o mês de março de 2016. Portanto, há tempo hábil para se fazer sugestões de mudanças, supressões e acréscimos de conteúdos. 

É de causar muita preocupação o radicalismo ideológico empregado na construção dessa Base Nacional. O documento mergulha fundo nas teorias marxistas e não deixa qualquer espaço para outra maneira de pensar a sociedade. Este é um currículo que certamente poderia ser aplicado com louvor pelos governos do Laos e da Coreia do Norte.


O MEC aprofunda o país justamente no modelo educacional que parece se preocupar com uma revolução cultural e social. Os resultados do processo de ensino/aprendizagem dessa ideologia na educação nacional têm sido decepcionantes. Um alto índice de analfabetismo entre as crianças e baixo conhecimento nas diversas áreas do saber, inclusive o matemático.  


Em boa parte das avaliações internacionais que o Brasil participa, em diferentes disciplinas e níveis de escolarização, sua classificação é entre as nações menos pontuadas. As exceções pertencem a alguns alunos que se valem do esforço próprio ou familiar e de escolas e/ou professores que saem dos trilhos do modelo educacional oficial.


Embora vivamos numa sociedade liberal e democrática, prevista na Constituição de 1988, inclusive, a sugestão de base curricular do MEC privilegia a formação do alunado no modelo de sociedade materialista/socialista/comunista.


Trata-se de uma proposta de currículo em que subjaz a intenção de desmontar o atual modelo de sociedade e construir outro no lugar. Para isto, vai aos lugares mais agudos das teorias relativistas, desconstrutivistas e de subversão do discurso. 


Os conteúdos de História e Geografia, enviezados para a chamada crítica social e humana,  foram reduzidos apenas ao que interessa a esse suposto processo social/revolucionário.


O próprio ex-ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, reclamou sobre o conteúdo de História, de acordo com o  portal http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/10/janine-diz-que-falta-de-repertorio-em-novo-curriculo-proposto-para-historia.html



  • "O documento entregue, porém, na sua primeira versão ignorava quase por completo o que não fosse Brasil e África. Pedi que o revissem. (...) Mas o grupo que elaborava a base não entendia assim. Não havia sequência história. (...) Queriam partir do presente para ver o passado. No caso do Brasil, por exemplo, propunham a certa altura, estudar revoluções, com participação de escravos ou índios. E deixavam de lado a Inconfidência Mineira!"



  • "Não havia História Antiga, não havia História Medieval. No caso do Brasil, o conteúdo partia de fenômenos atuais, como a discriminação racial, e daí partia para a questão da escravidão e dos indígenas. Mas deixava de lado a economia colonial e o que seria uma cronologia. Muitas pessoas discordam dessa visão, porque ela não dá ao aluno repertório básico para discutir a história."



  • "Se o aluno não estudou a Idade Média, o Renascimento, a Colônia, mas apenas estudou esses períodos em função da opressão, fica depois muito difícil ter condições para discutir isso. Por isso que, quando saiu o primeiro projeto deles, eu pedi que fosse reavaliado, e que eles tentassem algo com repertório com base no conhecimento da história." 


O reducionismo marxista de pensamento, tão popularizado nas nossas universidades, tem o poder de fanatizar o sujeito, pelo processo da doutrinação, e dar-lhe a ilusão de conhecimento e senso crítico. É esse reducionismo, já presente em nossas escolas por meio de professores formados nessa linha de pensamento, que agora pretende se institucionalizar por meio da base curricular nacional.



  • Esse absurdo estreitamento ideológico do conteúdo de História que foi apontado pelo ministro Janine, está presente nas demais disciplinas. Em função disto, convidamos os professores bem intencionados com a educação para não se imiscuírem da sua responsabilidade social neste momento. Leiam sozinhos ou em grupo todo o currículo, especialmente as disciplinas do vosso domínio. Façam as devidas sugestões de mudança na página oficial do currículo.

Ao tratar de religião, a Base Curricular interpreta o termo "laico" da Constituição de acordo com o sentido materialista/marxista, onde não há espaço para o fenômeno religioso.  Um sentido muito parecido com o empregado no atual modelo chinês e nos antigos russo, albanês, romeno e cubano. Esquecem os proponentes da Base Curricular que a Constituição tem inspiração no liberalismo e nas democracias ocidentais, que reconhecem a presença da religião na sociedade.

Além de promover o completo apagamento de qualquer vestígio das culturas judaica e cristã, inclui o ceticismo e o ateísmo. Vale-se do ensino religioso, com isso, para desconstruir o sentimento religioso, especialmente a cristã. 

Embora pareça contraditório com sua visão laica, a Base Curricular faz proselitismo da religiosidade afro, a pretexto de trabalhar a cultura afro-brasileira na escola. Dos ricos e diversificados elementos culturais africanos e de seus descendentes, aquele que se destaca no material didático e agora no currículo é justamente o aspecto religioso, como forma de marcação identitária e étnica. 

Há uma clara substituição das tradicionais informações teológicas cristãs e até mesmo do catolicismo popular pela teologia da religiosidade afro-brasileira. Um exemplo claro é o relato da criação que se fazia presente nas linhas e nas entrelinhas do programa das disciplinas, reforçadas pelo texto literário. O que se vê com mais frequência nos últimos materiais didáticos e reforçado pela atuação proposta de BNCC é o completo apagamento dessa visão judaico e cristã e a exclusividade do relato literário das origens contado pela tradição religiosa afro. Um aberta contradição ao tipo laicismo que, embora não seja do mesmo espírito constitucional, é tão propalado pelo Currículo.



O preocupante é que toda a política educacional do país é elaborada por um pequeno e seleto grupo de técnicos educacionais, que fazem questão de se distanciarem da realidade social e cultural predominantes. Eles fazem da educação um instrumento de mudança de crenças, valores e conceitos arraigados na sociedade. Certamente essa atitude não encontra apoio nessa maioria que se sente prejudicada e cerceada no direito de educarem seus filhos.


Melhor seria se decisões importantes como esta da BNCC fosse referendada pelo Congresso Nacional, tamanha a sua importância e seriedade. Deveria haver debates qualificados nas comissões das duas casas e audiências públicas para a definição curricular. 

Engana-se os que desprezam a capacidade popular de estabelecer currículo escolar. Certamente a população e o Congresso conceberiam um currículo mais conteudísta e menos revolucionário político e ideológico. Um currículo voltado para as necessidades práticas do aluno na família e no trabalho.


Este blog fez uma leitura repetitiva e cuidadosa das 301 páginas da base curricular disponibilizadas na internet: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/interaja?ac=AC_LIN e priorizou destacar no texto as ocorrências de gênero e seus similares. Com isto, proporá a supressão dos mesmos, e a consequente reescrita das partes, quando se tratar de sexualidade e/ou orientação sexual visto que essa ideologia relacionada ao gênero foi rejeitada no Plano Nacional de Educação (PNE) e na maioria nos Planos Estaduais de Educação (PEEs) e Planos Municipais de Educação (PMEs).


  • Este blog se oferece para publicar postagens de críticas e/ou sugestões ancoradas no BOM SENSO de mudanças na Base Nacional Comum Curricular. Envie comentários para o e-mail: deolhonolivrodidatico@gmail.com
  • Há um grupo no facebook dedicado às discussões sobre mudanças na BNCC: "professores patriotas que vigiam a Base Nacional Comum Corricular ( https://www.facebook.com/groups/1636785003238528/ )
  • O quadro abaixo servirá de modelo/inspiração aos professores que, individualmente ou em grupo, interessem-se em influenciar diretamente na construção do Currículo Escolar das nossas crianças e adolescentes. Portanto, professores de Matemática, Física, Biologia, Ciência, Química, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Educação Física, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna (espanhol e inglês) e pedagogos.
  • Esperamos encontrar professores que sejam patriotas, bem intencionados, dispostos a lutarem por uma educação "sem partido", ou seja, isento de predominâncias ideológicas. Uma educação que respeite o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação escolar que não fira seus princípios morais, de princípios e religiosos. Uma educação que prepare os alunos para a vida e o mercado de trabalho e não para uma utópica revolução sexual, cultural, de costumes e política. Principalmente a educação que adestra nossos filhos e netos para uma revolução materialista/ateísta/socialista/comunista.
A BNCC é clara na desconstrução da heteronormatividade e no relativismo para os arranjos familiares e a orientação sexual a partir das crianças e adolescentes na escola. Esta intenção, no entanto, é uma afronta à vontade do Congresso Nacional e da maioria das assembleias legislativas e câmaras de vereadores que rejeitaram a Ideologia de Gênero em seus planos de educação. A Base Curricular confunde combate ao preconceito com ensino de uma ideologia.




Orley José da Silva, é professor em Goiânia, doutorando extraordinário em educação (PUC Goiás),mestre em letras e linguística (UFG) e mestrando em estudos teológicos (SPRBC).


Relatório da referida leitura em busca de ocorrência de gênero e seus correlatos na Base Nacional Comum Curricular


Página
 
Transcrição do texto original
     
Sugestão de mudança
p. 8
desenvolver, aperfeiçoar, reconhecer e valorizar   
Suas próprias qualidades, prezar e cultivar o convívio afetivo e social, fazer-se respeitar e promover o respeito ao outro, para que sejam apreciadas sem discriminação contra etnia, origem, idade, gênero, condição física ou social, convicção ou credos;
desenvolver, aperfeiçoar, reconhecer e valorizar   
Suas próprias qualidades, prezar e cultivar o convívio afetivo e social, fazer-se respeitar e promover o respeito ao outro, para que sejam apreciadas sem discriminação contra etnia, origem, idade, sexo, condição física ou social, convicção ou credos;
p. 18
O segundo ponto chama a atenção para o reconhecimento de que o conjunto dos discursos e das práticas cotidianas vivenciados nas instituições educacionais conforma um contexto que atua nos modos como as crianças e os adultos vivem, aprendem e são subjetivados, desde o nascimento, com fortes impactos para sua própria imagem e para o modo como se relacionam com os demais. Em função disso, o foco do trabalho pedagógico deve incluir a formação pela criança de uma visão plural de mundo e de um olhar que respeite as diversidades culturais, étnicoraciais, de gênero, de classe social das pessoas, apoiando as peculiaridades das crianças com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com transtornos de desenvolvimento.
O segundo ponto chama a atenção para o reconhecimento de que o conjunto dos discursos e das práticas cotidianas vivenciados nas instituições educacionais conforma um contexto que atua nos modos como as crianças e os adultos vivem, aprendem e são subjetivados, desde o nascimento, com fortes impactos para sua própria imagem e para o modo como se relacionam com os demais. Em função disso, o foco do trabalho pedagógico deve incluir a formação pela criança de uma visão plural de mundo e de um olhar que respeite as diversidades culturais, étnicoraciais, de sexo, de classe social das pessoas, apoiando as peculiaridades das crianças com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com transtornos de desenvolvimento.
p. 19
CONHECER-SE e construir sua identidade pessoal e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento nas diversas interações e brincadeiras vivenciadas na instituição de Educação Infantil.

p. 21
CIÊNCIAS HUMANAS – Os conhecimentos produzidos pelas Ciências Humanas alimentam e ajudam a criança na Educação Infantil a elaborar um conhecimento de si e do outro, a construir a identidade pessoal e coletiva, a compreender os significados presentes na língua materna e nas diferentes linguagens das manifestações artísticas e culturais, assim como as regras que orientam as ações humanas e a tecnologia. Tais conhecimentos ajudam as crianças a se localizarem nos tempos e espaços e proporcionam narrativas para a construção de sentido sobre a sociedade.


p. 22
EIEONOA001. Conviver com crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, percebendo e valorizando as diferenças individuais e coletivas existentes, aprendendo a lidar com conflitos e a respeitar as diferentes identidades e culturas.

p. 23
EIEONOA006. Conhecer-se e construir uma identidade pessoal e cultural de modo a constituir uma visão positiva de si e dos outros com quem convive, valorizando suas próprias características e as das outras crianças e adultos, superando visões racistas e discriminatórias.

p. 25
As crianças constituem sua identidade pessoal e social nas interações com diversos atores sociais, aprendendo a se expressar por meio de múltiplas linguagens no contato com manifestações culturais locais e de outros países.

p. 26
EITSCOA001. Conviver e elaborar produções com as linguagens artísticas junto com os colegas, valorizando a produção destes e com eles fruindo manifestações culturais de sua comunidade e de outros lugares, desenvolvendo respeito às diferentes culturas, às identidades e às singularidades.

p. 30
Cabe à área de Linguagem oferecer oportunidades de vivências significativas com culturas e línguas adicionais e conhecimentos necessários, para que os/as estudantes possam se envolver em interações com textos em outra(s) língua(s) e, gradativamente, integrar-se em realidades marcadas pelo plurilinguísmo e pela diversidade.

p. 31
(...) identidades e interculturalidades, modos e processos de subjetivação, tecnologias de informação e comunicação, ciências, culturas e patrimônio, relações étnico-raciais, ambiente e sustentabilidade, lazer e trabalho.

p. 30/31
Os critérios que definem a progressão do conhecimento da área de Linguagens nas diferentes etapas da escolarização resultam, assim, da relação entre os textos ou elementos pertinentes às linguagens da Arte e da Educação Física e as características e contextos de atuação dos sujeitos da Educação Básica: de esferas sociais mais familiares para as menos familiares; de temáticas mais cotidianas para as mais raras; de gêneros mais corriqueiros aos menos frequentes; de elementos mais simples aos mais complexos; da variação na complexidade com que as experiências são vividas pelos sujeitos.
Obs.: Esse parágrafo foi mal construído no texto original, o que gerou confusão e ambiguidade.
p. 31
Determinadas problemáticas do mundo contemporâneo e alguns temas são particularmente relevantes, para construir a relação dos conhecimentos, na área de Linguagens, com a participação cidadã, tais como: identidades e interculturalidades, modos e processos de subjetivação, tecnologias de informação e comunicação, ciências, culturas e patrimônio, relações étnico-raciais, ambiente e sustentabilidade, lazer e trabalho.


respeitar características individuais e sociais, as diferenças de etnia, de classe social, de crenças, de gênero manifestadas por meio das linguagens, assim como a valorização da pluralidade sociocultural brasileira e de outros povos e nações;
respeitar características individuais e sociais, as diferenças de etnia, de classe social, de crenças, de sexo manifestadas por meio das linguagens, assim como a valorização da pluralidade sociocultural brasileira e de outros povos e nações;
p. 37
refletir sobre o corpo em transformação em uma perspectiva de respeito e de valorização da diversidade humana.

p. 38
(...) os sujeitos se constituem, constroem identidades, produzem conhecimento e agem de forma crítica no mundo.

p. 41
(...) A valorização das diferentes variedades da língua implica a valorização das diferentes identidades sociais.

p. 44
valorizar diferentes identidades sociais, lendo e apreciando a literatura das culturas tradicional, popular, afro-brasileira, africana, indígena e de outros povos e culturas;

p. 88
Esse desenho de espaços compartilhados redimensiona as relações entre identidade, língua e cultura, ora tornando-as relevantes para marcar diferenças, ora universalizando o que antes era visto como local. (...)

p. 88
(...) Também é no encontro com a diversidade que ele/a pode prender a lidar com o novo e o diferente, uma capacidade valorizada no mundo contemporâneo, nas relações de convivência pessoal e de trabalho colaborativo.

p. 90
(...) estimular o respeito às diferenças culturais, sociais, de crenças, de gênero e de etnia.
(...) estimular o respeito às diferenças culturais, sociais, de crenças, de sexo e de etnia.
p. 90
Lidar com textos (orais, escritos, espaço-visuais e híbridos) em línguas ainda pouco conhecidas coloca o/a estudante frente à diversidade.

p. 91
práticas político-cidadãs, que se referem à participação dos estudantes na construção no exercício da cidadania. São priorizadas situações de leitura/escuta, produção oral/escrita em língua estrangeira que dizem respeito a regras de convivência em espaços de diversidade, a direitos e deveres do cidadão e a questões sociais e políticas que tenham impacto na vida dos sujeitos nas comunidades em que atuam;

p. 92
fruir textos na língua estrangeira. Entrando em contato com diversos gêneros orais, escritos e híbridos, inclusive textos da tradição oral e da literatura universal, canções, jogos e brincadeiras, compreendendo o texto como manifestação cultural e como expressão e construção de autoria e identidade

p. 93
compreender e valorizar o plurilinguísmo e a variação linguística, entendendo a linguagem, identidade e pertencimento, compreendendo e valorizando a diversidade linguística;

p. 94
LILE6FOA002. participar de interações orais em língua estrangeira sobre questões de identidade, apropriando-se de recursos linguístico-discursivos para descrever a si e aos outros, suas relações familiares e de amigos; EDHC

P. 95
LILE6FOA010. reconhecer a ocorrência de diferentes sotaques do português e de outras línguas na fala de pessoas da comunidade de diferentes origens, idades etc., conscientizando-se das relações entre variedades linguísticas, identidades e pertencimento; EDHC

P. 97
LILE8FOA028. reconhecer diferentes variedades da língua estrangeira por meio de textos orais variados (canções, filmes, seriados, etc.), ampliando o conhecimento sobre as relações entre variedades linguísticas, identidades e pertencimentos; EDHC

p. 101
LILE2MOA053. escutar, ler ou assistir a textos em língua estrangeira (reportagens, artigos de opinião, campanhas sociais e políticas, cartas abertas, estatutos, leis, dentre outros) relacionados à diversidade, à movimentos sociais e à participação cidadã, identificando os temas e os diferentes pontos de vista; EDHC

p. 101
LILE2MOA055. participar de interações orais em língua estrangeira para manifestar posicionamentos sobre questões relativas à diversidade e a atitudes cidadãs, usando recursos linguístico-discursivos para expressar opinião, concordar, discordar, argumentar e contra-argumentar; EDHC

p. 103
A Arte oportuniza a constituição do sujeito de maneira a negociar identidades e pertencimentos, praticando diferentes formas de entendimento e expressão, e se caracteriza por oportunizar experiências na dimensão da sensibilidade, da ética, da estética e da poética.

p. 104
Sua prática é geradora de conhecimentos únicos que contribuem para o fortalecimento e a formação de valores, pertencimentos e identidades individuais e coletivas.

p. 107
conhecer, fruir e analisar criticamente diferentes práticas e produções artísticas e culturais do seu entorno social e em diferentes sociedades, em distintos tempos e espaços, respeitando as diferenças de etnia, gênero, sexualidade e demais diversidades;
conhecer, fruir e analisar criticamente diferentes práticas e produções artísticas e culturais do seu entorno social e em diferentes sociedades, em distintos tempos e espaços, respeitando as diferenças de etnia, sexo e demais diversidades entre as pessoas;
p. 115/6
Suas diferentes manifestações assumem, no mundo contemporâneo, uma importância cada vez maior no cotidiano das pessoas e na história social, constituindo subjetividades e identidades, quer seja na dimensão do lazer, quer seja na dimensão da saúde.

p. 118
Reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos, identificando nelas os marcadores sociais de classe social, gênero, geração, padrões corporais, pertencimento clubístico, raça/etnia, religião; 
Reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos, identificando nelas os marcadores sociais de classe social, sexo, geração, padrões corporais, pertencimento clubístico, raça/etnia, religião; 
p. 120
LIEF1COA004. Realizar brincadeiras e jogos presentes no contexto comunitário e regional, reconhecendo as diferenças de gênero, ético-raciais, religiosas, de classe social e de aparência e/ou desempenho corporal;
LIEF1COA004. Realizar brincadeiras e jogos presentes no contexto comunitário e regional, reconhecendo as diferenças sexuais, ético-raciais, religiosas, de classe social e de aparência e/ou desempenho corporal;
p. 121
LIEF1COA024. Realizar rodas cantadas, brincadeiras rítmicas e danças presentes na cultura comunitária a partir de princípios da justiça, equidade e solidariedade, com ênfase para as relações igualitárias de gênero;
LIEF1COA024. Realizar rodas cantadas, brincadeiras rítmicas e danças presentes na cultura comunitária a partir de princípios da justiça, equidade e solidariedade, com ênfase para as relações igualitárias de sexo;
p. 121
LIEF2COA031. Contribuir, de maneira solidária, na resolução coletiva das problemáticas vividas nas brincadeiras e jogos, reconhecendo as diferenças de gênero, etnia, religião, classe social, aparência e desempenho corporal, com base nos princípios da justiça, equidade e solidariedade.
LIEF2COA031. Contribuir, de maneira solidária, na resolução coletiva das problemáticas vividas nas brincadeiras e jogos, reconhecendo as diferenças de sexo, etnia, religião, classe social, aparência e desempenho corporal, com base nos princípios da justiça, equidade e solidariedade.
p. 121
LIEF2COA033. Reconhecer as características das brincadeiras e dos jogos da cultura popular, reconhecendo a importância do patrimônio lúdico para a preservação da memória e de diferentes configurações identitárias.

p. 123
LIEF2COA066. Identificar e analisar situações nas quais se evidenciam ações discriminatórias de qualquer natureza, tais como de gênero, de classe social, de origem étnico-racial, de cunho religioso e de aparência corporal nas danças pertencentes à cultura região e do estado;
LIEF2COA066. Identificar e analisar situações nas quais se evidenciam ações discriminatórias de qualquer natureza, tais como de sexo, de classe social, de origem étnico-racial, de cunho religioso e de aparência corporal nas danças pertencentes à cultura região e do estado;
p. 126
LIEF3C0A114. Problematizar e estabelecer acordos no universo das danças folclóricas brasileiras, objetivando a construção de interações referenciadas na solidariedade, na justiça, na equidade, e no respeito às diferenças;

p. 130
LIEF5COA165. Envolver-se e cooperar na produção de contextos de prática esportiva balizados por princípios de equidade e solidariedade, procurando oportunizar a participação e fruição de todos, independentemente do nível de desempenho, gênero ou qualquer outra característica.
LIEF5COA165. Envolver-se e cooperar na produção de contextos de prática esportiva balizados por princípios de equidade e solidariedade, procurando oportunizar a participação e fruição de todos, independentemente do nível de desempenho, sexo ou qualquer outra característica.
p. 199
CNCN9FOA013. Reconhecer mudanças no organismo que ocorrem na adolescência, Reconhecer responsabilidades decorrentes de tais mudanças, relacionadas a comportamentos sociais e À sexualidade.
CNCN9FOA013. Reconhecer mudanças no organismo que ocorrem na adolescência; reconhecer responsabilidades decorrentes de tais mudanças relacionadas a comportamentos sociais.
p. 202
Na Biologia, composição e qualidades nutricionais de alimentos ou princípios ativos de medicamentos são mais imediatamente visíveis porque constantes em rótulos e bulas. Contudo, os aspectos contextuais e aplicados são múltiplos e de enorme centralidade na vida humana, como sexualidade e saúde, endemias e epidemias, dinâmicas da biosfera e sustentabilidade ambiental, que dão contexto ao pensar sobre diversidade e interdependência da vida, considerada a presença humana e sua intervenção transformadora.

p. 204
(...) que envolvem temas diversos, como: identidade étnico-racial e racismo; gênero, sexualidade, orientação sexual e homofobia; gravidez e aborto; problemas socioambientais relativos à preservação da biodiversidade e estratégias para desenvolvimento sustentável; problemas relativos ao uso de biotecnologia, tais como produção de transgênicos, clonagem de órgão; terapia por célula-tronco.

p. 220
(...) A partir desse ponto poderão ser discutidas questões sobre características humanas, tais como, as diferentes explicações para homossexualidade;

p. 222
CNBI3MOA010. Analisar as implicações culturais e sociais da teoria darwinista nos contextos das explicações para as diferenças de gênero, comportamento sexual e nos debates sobre distinção de grupos humanos, com base no conceito de raça, e o perigo que podem representar para processos de segregação, discriminação, privação de benefícios a grupos humanos. 

p. 258
No entrecruzamento dos conhecimentos, as ações educativas exploram sensibilidades, espacialidades, temporalidades, diversidades, alteridades e racionalidades, possibilitando práticas interdisciplinares e transversais, respeitando-se as particularidades dos fazeres e dos saberes de cada componente curricular.
Assim, questões do contexto local e global são transversalizadas no conhecimento escolar da área, sem hierarquizações, mas como unidades de conhecimento, a saber: a terra e os territórios; o espaço e sua territorialização pelas sociedades; as identidades e as alteridades; as memórias; a ética; a estética; as desigualdades sociais; as ideologias; os modos de produção e de apropriações; os modos de pensar, de crer e de agir das pessoas. 

p. 259
Conhecer princípios éticos, políticos, sociais e afetivos, sob a égide da solidariedade, atentando para a diversidade, a exclusão, avaliando e assumindo ações possíveis para o cuidado de si mesmo, da vida em sociedade, do meio ambiente e das próximas gerações. 

p. 280
Durante todo o período colonial e imperial, a estreita relação entre Estado e Igreja legitimou o proselitismo na educação pública, assim como discursos e práticas de negação da diversidade religiosa e de subalternização das crenças, saberes, identidades e culturas que se distinguiam do padrão sociocultural estabelecido.

p. 281
SER HUMANO, considerando as corporeidades, as alteridades, as identidades, as imanência-transcendência, os valores e os limites éticos, os direitos humanos, a dignidade;

p. 282
PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS, considerando suas manifestações nos diferentes espaços, os territórios sagrados e as territorialidades, as experiências religiosas, as lideranças religiosas, o ethos, as espiritualidades, as diversidades, a política, a ecologia.

p. 282
Na perspectiva da diversidade cultural, religiosa e dos direitos humanos, o Ensino Religioso não pode ser concebido como ensino de uma religião ou das religiões na escola. Busca desconstruir significados e experiências colonialistas, reconstruindo atitudes de valoração e respeito às diversidades, ao mesmo tempo em que instiga a problematização das relações de saberes e poderes de caráter religioso, presentes na sociedade e respectivamente no cotidiano escolar.

p. 282
A diversidade cultural religiosa presente nos espaços escolares exige atenção e esforços conjuntos no sentido de erradicar práticas e relações de poder que buscam homogeneizar os diferentes, anulando suas diferenças. Tais processos, muitas vezes, ocorrem no próprio contexto escolar, por meio de invisibilizações, silenciamentos, discriminações, relacionados às diferentes identidades e a valores de caráter religioso e não religioso.

p. 287
CHER5FOA029. Reconhecer o valor da tradição oral na perpetuação de memórias, saberes, identidades e formas de relacionamento entre as pessoas, os ancestrais e/ou as divindades em diferentes tradições culturais e religiosas.

p. 287
CHER5FOA029. Identificar ideias de divindades mencionadas nos textos sagrados orais e escritos e as influências que elas exercem na formação das identidades e na organização sociocultural das sociedades.

p. 296
Conceitos como fato social; interações; relações sociais; instituições sociais; classe; status; poder; cidadania; trabalho; formas de solidariedade, de conflito e de dominação; estruturas sociais e padrões de mobilidade social; representações sociais e culturais; identidades sociais, políticas e culturais; movimentos sociais; formas de organização do Estado são básicos para o ensino de Sociologia.

p. 297
A Sociologia é também importante na experiência de socialização que a escola propicia, uma vez que a reflexão sobre a vida em coletividade pode contribuir para a igualdade e para maior respeito à diversidade.

p. 297  
Para isso, deverão ser mobilizados alguns dos conceitos básicos de Sociologia. Os mais importantes são: fato social, estamento, classes sociais, ações e relações sociais, igualdade/desigualdade e diversidade.

p. 298
Como orientação pedagógica, recomenda-se que o/a professor/a valorize os debates atuais sobre identidades juvenis, movimentos sociais por direitos de minorias e diferentes formas de violência como a violência contra a mulher, o racismo e a homofobia, entre outras. Preferencialmente deve-se partir da realidade vivenciada pelo/as estudantes.

p. 298
Para isso, é fundamental mobilizar conceitos que permitam que o/a seja capaz de articular as formas de organização social e as identidades sociais e culturais, trabalhadas nas séries anteriores, como as formas de organização do poder e as formas históricas de organização do trabalho.

p. 300
CHS02MOA012. Compreender a perspectiva socioantropológica sobre sexo, sexualidade e gênero.


CHS02MOA015. Refletir a respeito dos movimentos sociais contemporâneos, tais como movimentos sociais baseados em classes sociais, como os operários e trabalhistas; movimentos sociais baseados em processos de reconhecimento identitários ou os “novos” movimentos sociais, tais como o feminista, os que militam pela igualdade racial, pelos direitos dos homossexuais, o ambientalista, entre outros.




quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Prefeitura de Goiânia cobra Ideologia de Gênero em prova para os alunos






Nos dias 17 e 18 de junho, justamente na semana em que a Câmara Municipal discutia a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME), cerca de 80 mil alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino (RME) de Goiânia participaram da primeira etapa da Avaliação Diagnóstica 2015, composta de provas de redação e múltipla escolha. Elaborada pelo Núcleo de Avaliação e Pesquisa, do Departamento Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), a avaliação teve o objetivo de diagnosticar o nível de aprendizado dos conteúdos ministrados pelos professores em todas as disciplinas, com especial atenção às habilidades de leitura e escrita. Por outro lado, subjetivamente, serve para que professores e escolas alinhem seus conteúdos com a proposta pedagógica da prova a fim de que seus alunos consigam melhores resultados nas próximas edições.

Chama atenção a maior prioridade dada nas provas aos conteúdos relacionados à luta de classes, às relações de trabalho, aos conflitos étnicos, raciais e de gênero. Todos os textos e questões acham-se ancorados no pensamento marxista, sem margem para escolha de uma visão diferente. Não há, por exemplo, o mesmo espaço nos enunciados para que o aluno reconheça o olhar do liberalismo sobre economia e sociedade, de acordo com a própria teoria. A visão liberal que se percebe dá-se por meio de referências e inferências a partir dos próprios enunciados de cunho marxista. Outro ponto a ser ressaltado é a pequena quantidade de perguntas sobre ciências naturais e matemática.

Para demonstrar estes fatos, tomei como exemplo as duas provas (dissertativa e objetiva) aplicadas aos alunos do Agrupamento I, do Ciclo III, equivalente ao 9º ano do Ensino Fundamental.  A prova objetiva contém 40 questões divididas da seguinte forma: 15 questões subordinam-se a enunciados relacionados às discussões de gênero; 5 questões seguem enunciados que enfatizam problemas gerados pelas relações de consumo; 1 questão  sobre o mundo do trabalho, apontando desigualdades da sociedade capitalista; 1 questão apresenta a distribuição regional dos pobres no Brasil com base no número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família; 1 questão sobre os pontos de partida e as direções tomadas pelo fluxo migratório no Brasil; 8 questões se submetem a enunciados que tratam da cultura, religiosidade e também do processo histórico de preconceito e discriminação sofridos por indígenas e afrodescendentes;  2 questões tratam a dança como linguagem corporal e apresenta ritmos clássicos e contemporâneos (além de balé, samba e street dance, dança da motinha, das cachorras e das popozudas); 1 questão cobra, diretamente, conhecimento de gênero literário; 4 questões abordam técnicas de modalidades esportivas e apenas 2 questões cobram do aluno conhecimento matemático.

A prova de redação aplicada no mesmo Agrupamento I, do Ciclo III, exige do aluno a produção de um texto dissertativo-argumentativo tendo duas referências de apoio: uma sobre a discriminação da mulher no trabalho e outra, os tipos de discriminação sofridos pela mulher também no ambiente de trabalho.

A natureza e a distribuição do conteúdo das provas são parecidas nas avaliações para os demais Agrupamentos do Ciclo III e também para os Ciclos I e II, mesmo levando em consideração o atendimento aos esperados princípios da interdisciplinaridade e da transversalidade. Um exemplo é a avaliação da produção de texto do Agrupamento F, do Ciclo II, equivalente ao 6º ano. Há dois enunciados que servem de base para a produção textual do aluno: o primeiro usa figuras e escrita do cartunista Maurício de Souza para apresentar 12 direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); o segundo é cursivo e explica melhor esses direitos.

A proposta da redação diz, de maneira genérica, que esses direitos não são respeitados no Brasil e pede do aluno um texto dissertativo-argumentativo com o tema: Crianças e adolescentes pedem respeito. É digno de observação que não há nos enunciados, a título de contraponto, a informação atenuante de algum direito previsto no ECA que esteja sendo cumprido, na sua totalidade ou parcialmente, nem qualquer referência aos deveres escolares, familiares e/ou sociais da criança e do adolescente.

Faço questão de dar especial destaque para a inserção em uma das provas dos temas de orientação sexual e familiar. No texto 9, para a questão 22, do Agrupamento I, do Ciclo III, é mostrado um cartaz retirado de um site português com 5 modelos de família: 3 baseados na família tradicional e 2 na família homoafetiva, conforme a transcrição: “22. O cartaz acima (texto 9) apresenta diferentes tipos e tamanhos de famílias. Pode-se afirmar que a família: (a) é uma criação do contexto sociocultural e sua composição acompanha as transformações da sociedade. (b) não é discriminada em nossa sociedade quando apresenta uma composição diferente da família tradicional. (c) perdeu sua importância histórica. (d) sempre manteve a mesma composição, independente da sociedade e de seu contexto sociocultural.”


Partindo das ideias de igualdade e de normalidade para os diferentes modelos de família, inclusive com adoção de crianças pelos pares homoafetivos, vale-se de frases injuntivas como estratégia de convencimento. Desta forma, todas as quatro afirmações trazem implícitos exatamente os mesmos comentários e juízos de valor pretendidos pela autoria delas, com a finalidade específica de formar e/ou mudar opinião. O cartaz retirado de um site português que empresta ainda mais credibilidade às informações, na parte final argumenta assim, de maneira genérica: “A investigação científica mundial demonstra que o bem-estar das crianças é determinado pela qualidade das relações parentais e não pela estrutura das suas famílias. O que faz uma família é o amor.”

Ao apresentar o tema desta maneira e não de outra, sob o pretexto de combater o preconceito contra a pessoa homossexual e a família homoafetiva na escola, a SMEE desconsiderou o Plano Nacional de Educação, o modelo familiar prescrito pela Constituição, a liberdade de consciência dos alunos e o direito dos pais sobre a orientação familiar dos filhos. O texto também não levou em consideração que os adolescentes para os quais é dirigido são, majoritariamente, oriundos de famílias que se orientam através do modelo tradicional de família. Ainda mais numa semana em que ocorriam acalorados debates sobre este assunto na Câmara Municipal, a abordagem desse tema na prova pode ser entendido como ato de provocação por parte da SMEE.  

Sobre as discussões relativas a inclusão ou não da Ideologia de Gênero no PME, a profª. Neyde Aparecida disse ao Jornal Opção (Edição 2085, de 26.06.2015) que foi criada uma “falsa polêmica” gerada por uma incompreensão semântica. É verdade que há incompreensão semântica sobre o tema, mas ela não se aplica especificamente a totalidade dos pais e professores que realizaram o protesto. Esta afirmação da secretária pode ser interpretada como desqualificadora da ação de protesto, de desprezo pela qualidade opinativa, fundamentação teórica e discernimento das pessoas contrárias à aplicação dessa ideologia nos cmeis e nas escolas e combina com o espírito desafiador dessa prova aplicada aos alunos.

O argumento utilizado pela secretária municipal na reportagem está em conformidade com os dizeres orquestrados pelos setores da sociedade que defendem a Ideologia de Gênero na educação das crianças e dos adolescentes. Desde a votação do Plano Nacional da Educação (PNE), os lugares produtores de subjetividade para essa ideologia, como estratégia de defesa e também de ataque, passaram a reconfigurar os seus discursos.

Eles perceberam, por exemplo, que a expressão “Ideologia de Gênero” enfraquece a propositura de normalidade social e científica para a causa. Isto porque a palavra ideologia é carregada de sentidos próprios à abstração filosófica e ao engajamento político. Então, passaram a rejeitar o termo, com veemência. Em seu lugar, sentem-se mais à vontade com “Estudos de Gênero” ou “Teoria de Gênero”, justamente nesta ordem de preferência.

Além da reorganização semântica, essa ideologia empreende esforços cada vez maiores para legitimar de vez a universidade como origem principal do seu discurso. Ela que é bem instalada nas áreas de ciências humanas e sociais, conta com financiamento público para grupos de estudo e linhas de pesquisa. De maneira ousada, trabalha para estender sua influência formadora para as demais áreas científicas por meio de cursos, minicursos, simpósios, seminários e até disciplinas na graduação e pós-graduação, valendo-se da transversalidade dos conteúdos e da interdisciplinaridade.
  
A natureza tão somente subjetiva das discussões e a consequente ausência de materialidade (que não seja abstrata) para os estudos nos grupos e linhas de pesquisa da própria universidade, no entanto, fazem com que este assunto se inscreva mesmo, com muito mais propriedade, no campo da ideologia. Trata-se de um campo de estudo acadêmico mais próximo, por exemplo, das discussões políticas, filosóficas, comportamentais, existenciais ou literárias.

Embora a palavra “gênero” esteja em evidência e virado motivo para discussão nos planos de educação, o seu significado para este emprego não é claro para a maioria das pessoas, visto que não pode ser encontrado nos dicionários convencionais. Essa incompreensão semântica gera posicionamentos equivocados e pode ser observada até mesmo no interior dos grupos que debatem o assunto, além de jornalistas, operadores do direito, psicólogos, gestores educacionais, pais, professores e políticos.

Em Gramática, o vocábulo “gênero” representa a flexão das classes de palavras, permitindo a variação das mesmas. E essa modificação é diferente em determinadas línguas. Em português, por exemplo, há dois gêneros: masculino e feminino. Em alemão, três: masculino, feminino e neutro. Em bantu, pode chegar a vinte. E, justamente por causa da sua natureza de comportar uma multiplicidade de formas é que a palavra “gênero” foi tomada de empréstimo da Gramática, a partir dos anos de 1970 e 1980, para servir ao novo projeto de unidade acadêmica e de militância política entre os movimentos feministas e homossexuais. Uma simples palavra com enorme espaço semântico capaz de abarcar, progressivamente, as bandeiras, os sentidos e os conflitos ad infinitum das correntes teóricas feministas e homossexuais.

Essa elasticidade semântica possibilita aos grupos aumentarem de número em qualquer tempo, fortalecerem-se e estarem juntos no lobby político, na captação de recursos financeiros, na elaboração do discurso mais conveniente ao público e em ações publicitárias, mesmo divergindo e compartimentando-se internamente. A imagem pública de unidade interna e de representatividade social legítima que, com estratégia eficiente, esse movimento consegue passar, faz com que o observador comum não perceba a existência de diferentes feminismos e nem tenha clareza sobre o grande (e sempre ampliado) leque das performances de gênero. De igual modo, são ignoradas e esquecidas as massas de mulheres comuns, gays e lésbicas que rejeitam as ideias e a representação política da Ideologia de Gênero.

Somente um olhar atento distingue, por exemplo, as diferenças entre as feministas liberais, socialistas e radicais, além das performances de gênero:  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, etc. (LGBTTT, etc.). Da mesma forma, quem observa o andamento das teorias dessa ideologia, constata a tendência para que Incesto, Bestialidade, Necrofilia e Pedofilia sejam também normalizados e incluídos nessa lista.

A defesa da pedofilia talvez seja a mais adiantada visto que, reconhecidos pesquisadores nacionais e estrangeiros a defendem, escorados na orientação sexual do adulto, no direito da criança ao prazer sexual e em estudos sobre a sexualidade da criança. O próprio Governo Federal deu mostras dessa preferência ao expor um texto que relativiza a pedofilia, em julho deste ano, no portal Humaniza Redes, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Também o Ministério da Educação (MEC) recomenda livros para a escola pública com trechos que relativizam esse comportamento sexual.

Não se pode negar a ousada pauta revolucionária cultural, sexual e familiar da Ideologia de Gênero porque faz parte dos seus registros de palestras, entrevistas e produção acadêmica.  De acordo com alguns desses registros, superar o modelo familiar tradicional com suas raízes patriarcais autoritárias, capitalistas, religiosas, de preconceitos arraigados e tabus, é fundamental para o estabelecimento de uma sociedade igualitária. Uma sociedade onde haja liberdade para a ação dos instintos sexuais e afetivos humanos, sem freios ou amarras morais. Por outro lado, não se pode afirmar que todas as vertentes da Ideologia de Gênero pensam a mesma coisa. Há, em seu contexto, grupos conservadores, ultraconservadores, radicais e ultrarradicais.

O discurso feminista ultraconservador, por exemplo, do gênero ainda sexista, ou gênero primário, não despreza o relacionamento conjugal homem/mulher, a geração de filhos, e vê com acentuadas reservas a união da sua causa com a dos homossexuais e do feminismo extremista. Além do mais, esse grupo combate a violência contra a mulher e reivindica a igualdade entre homens e mulheres nos direitos sexuais, políticos, trabalhistas e na criação dos filhos.

Há uma insatisfação crescente entre as pessoas comuns e pesquisadores deste segmento em fazer parte do conjunto da Ideologia de Gênero, principalmente por serem identificados com ela. Em função disto, está em curso um processo de ruptura. Esse grupo dialoga muito bem com o restante da sociedade e encontra nela simpatia e apoio, inclusive, em meio a família tradicional.

De maneira astuta, a Ideologia de Gênero se apresenta à sociedade justamente com esse discurso feminista ultraconservador. Ele é o seu cartão de visitas. No estágio seguinte, acrescenta o discurso homossexual conservador, mais brando, que defende a formação de família estável gay e lésbica, inclusive, com adoção de crianças. No primeiro caso, apela para a necessidade de proteger e valorizar a mulher; no segundo, de oferecer lar e cuidados às crianças abandonadas pelos heterossexuais.

 As informações sobre as reais características e intenções dos outros componentes mais radicais, não são prestadas ao público com a mesma solicitude. Antes, seus discursos como propostas de modelo social são controlados e colocados para circular apenas nos lugares de interesse. É o caso da Teoria Queer. Ela não aceita em seu vocabulário que os indivíduos sejam classificados em heterossexuais, homossexuais, homem ou mulher. Para esse grupo, todos os indivíduos são “anômalos”, ou seja, sem definição específica e diferentes das regras de normalidade.

Esse grupo que nasceu fortemente influenciado, principalmente pela noção de desconstrução ou derretimento discursivo de Jacques Derrida e da possibilidade de inversão do discurso a partir de Michel Foucault, tem entre seus principais teóricos,  Judith Butler. Esta pesquisadora, inclusive, encontra-se no país para um seminário na Universidade Federal da Bahia sobre “cultura e subversões da identidade” com apoio da OAB, CAPES, CNPQ, MEC, FABESB, SESC, Governo da Bahia e Governo Federal.

Não há como a escola adotar mesmo que seja uma parte da Ideologia de Gênero, porque esse pensamento foi construído numa rede sistêmica e hermética. Ela foi montada tendo as suas partes como os vagões do trem: diferentes entre si em conteúdo, mas seguindo juntos para o mesmo destino. É por isso que, não se entende os motivos dos conflitos que o tema tem gerado, se não se aprofundar no estudo das macro pretensões sociais e políticas da Ideologia de Gênero e também de autodefesa e sobrevivência da família tradicional e do atual modelo de sociedade.

Dessa forma, os protestos na Câmara de Municipal contra a inserção de referências ao Gênero, Identidade de Gênero e Orientação Sexual no PME se fundamentam no estudo dos aspectos que envolvem a estrutura dessa Ideologia e suas intenções para a sociedade. Eles não são frutos de confusão semântica, como sugerido no dia da votação pelo presidente do Fórum Municipal de Educação de Goiânia (FME-Go), prof. Elcivan Gonçalves França e depois pela profª Neyde Aparecida.

Ao contrário das acusações de incompreensão semântica, intolerância e preconceito elaboradas pela máquina de pressão política da agenda de Gênero nas votações dos planos de educação em Goiânia e em outras cidades do país, professores e pais que protestam não querem, isto sim, é a oferta desse tipo de ensino escolar compulsório sobre orientação sexual e familiar aos seus filhos. Ensino esse que já vem sendo ministrado, autoritariamente, em escolas de todo o país. Esses genitores reivindicam, sobretudo, o direito de conduzirem a educação dos filhos em conformidade com os seus princípios familiares, valores culturais e morais.

Eles não aprovam que materiais didáticos, peças teatrais, filmes ou a ação do professor desconstruam a visão de família tradicional trazida pelos alunos, a pretexto de combater o preconceito contra as variadas performances de gênero. Não apoiam a desconsideração pela diferença sexual natural, biológica, entre homens e mulheres, em favor da crença em um gênero no qual a pessoa se percebe e se constrói culturalmente. Discordam de uma política para a sexualização precoce das crianças e adolescentes, com incentivo à iniciação sexual ainda na adolescência, através de material didático e o ensino do professor. Desaprovam a presença de pênis de borracha e camisinha em aulas para crianças e adolescentes. Da mesma forma, a orientação sobre sexualidade oral, vaginal, anal, além de masturbação masculina e feminina. Rejeitam aulas de orientação sexual em que alunos do mesmo sexo e também de sexos diferentes se toquem sensualmente, beijem-se, para “perceberem” sua possível Identidade de Gênero.

A Prefeitura de Goiânia não está sozinha ao desobedecer o PNE e a vontade da maioria do povo. O próprio MEC recomenda aos estados e municípios que ensinem a Ideologia de Gênero em suas escolas, independente do que dizem seus planos de educação. A recomendação do MEC pela desobediência a uma lei votada pelo Congresso não é motivo para estranhamento porque a promoção dessa Revolução Cultural e Sexual é uma cara e importante política de Estado desse Governo.

É motivo para estranhamento, sim, que instituições de ensino confessionais cristãs cooperem com a promoção de uma ideologia que tem por objetivo justamente subverter e depois desarraigar os valores culturais e familiares que as sustentam. A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) mesmo, realiza um importante e reconhecido trabalho social, cultural e educacional em parceria com uma unidade educacional da SMEE, na região noroeste de Goiânia. No entanto, há no projeto ocorrências de aulas sobre sexualidade e família para crianças da região, de acordo com a perspectiva da diversidade de gênero.

No final do último semestre, essa mesma universidade promoveu um seminário voltado para a classe de professores, com inscrições de várias cidades do estado, de temáticas próprias ao universo da Ideologia de Gênero. Mas a PUC Goiás não está sozinha entre as instituições confessionais que promovem o estudo e a divulgação do gênero múltiplo. A Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e a Faculdade Evangélica do Paraná (FEPAR) também fazem parte desse grupo. Esta, inclusive, montou recentemente um curso de especialização em sexualidade e família, de acordo com a diversidade de gênero. Já a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Universidade Metodista de São Paulo (UNIMEP), mesmo com deslizes aqui e acolá, ainda permanecem no estudo restrito ao gênero primário (masculino e feminino), mas sendo fortemente pressionadas pelo meio acadêmico para darem um passo à frente rumo à diversidade de gênero. 

Diante deste quadro de insistência governamental em ignorar à vontade do povo expressa nos parlamentos e nas ruas, resta às famílias tradicionais com filhos em idade escolar continuarem mobilizadas para o acompanhamento e fiscalização das escolas. Professores, pais e instituições sociais em defesa da criança e do adolescente devem se unir nesta empreitada. Esta fiscalização deve contemplar o material didático e paradidático, as avaliações diagnósticas, a qualidade do ensino ministrado, os objetivos de preparar o aluno para a vida em sociedade e o trabalho, mas também o viés de hegemonia política e ideológica dadas à educação.

Talvez a judicialização do processo escolar seja uma das formas de preservar o direito dos pais pela educação moral dos filhos. Esta é a parte da educação que compete a família e um direito privativo dela. Isto porque o princípio de neutralidade do Estado o impede de ter uma moral própria e muito menos prescrevê-la para a sociedade. E é neste sentido que se espalham pelo país sugestões de processo civil contra professores e escolas que desrespeitem esse direito familiar. Dentre elas, destacam-se os modelos preparados pelo Procurador da República Guilherme Schelb, que também coordena a ONG “Programa Proteger: prevenção da violência infanto-juvenil” e pelo Procurador do Estado de São Paulo em Brasília, Miguel Nagib, coordenador da organização “Escola Sem Partido”, cujas propostas podem ser encontrados na internet.




























A quem interessa o desperdício público de livros didáticos?

Foto: Maria Machado/Arquivo Pessoal. (divulgação) Algumas redes públicas de ensino do país estão aderindo a uma espécie de terceirização bra...