
Tendo em vista declarações de alinhamento com a Agenda 2030 da ONU, feitas por ministros do STF e pelo próprio Tribunal em conta oficial de redes sociais, um possível êxito para essa demanda do PSOL não seria uma surpresa.
O
país deu início no governo Fernando Henrique a um lento, silencioso, camuflado,
gradual e consistente processo de revolução política, educacional e cultural à
esquerda. Para tanto, foram mobilizados alguns conceitos políticos advindos da Revolução Francesa, da social democracia europeia e de reinterpretações de teses socialistas por parte de
seguidores da Escola de Frankfurt.
No
meio do caminho, e nos governos seguintes, esse projeto se associou (e de uma certa maneira se financiando...) ao
projeto do globalismo financeiro e empresarial que trabalha para a
uniformização da educação, cultura, governança, direitos humanos e justiça no
mundo.
Ambos
os projetos em curso no país (sim, em curso, porque eles estão bem instalados
na sociedade brasileira e, logicamente, não foram interrompidos com sucesso!)
trabalham para dificultar a caminhada da Igreja do Senhor. Afinal, nenhum dos
dois projetos políticos teriam sucesso em meio a uma sociedade com valores
morais e espirituais cristãos.
A
Ideologia de Gênero é o elo mais importante dessa corrente, visto que trabalha
pela desconstrução das identidades pessoais e da família. Por isto, merece
atenção e estudos por parte da Igreja.
Programa
Brasil Sem Homofobia, PNDH-3 e Kit Gay
A criação do programa Brasil Sem Homofobia,
em 2004 e do Decreto 7037/2009 do PNDH-3 que propõe a desconstrução da
heteronormatividade, aceleraram a implementação de políticas públicas de gênero
no âmbito do Governo Federal que depois se estenderam para estados e
municípios.
Neste contexto, foram criadas assessorias
especiais para a promoção das políticas LGBTs em ministérios de Brasília,
autarquias, tribunais, estados e prefeituras, além do programa Escola Sem
Homofobia, cujo primeiro produto foi o Kit Gay, de 2011.
Tratava-se de um estojo com três fitas de vídeo (VHS) contando histórias
de jovens homossexuais e um guia pedagógico para os professores. Esse material
seria destinado às bibliotecas de 6.000 escolas públicas de ensino médio.
Pressionada politicamente pelas bancadas católica, evangélica e da
família, a Presidência da República vetou a distribuição direta às
escolas.
No entanto, ajudadas pela ampla repercussão do caso, as fitas foram
estrategicamente disponibilizadas na internet, obtendo milhões de
visualizações, possibilitando o acesso a qualquer pessoa, inclusive por escolas
e professores interessados em utilizá-las como recurso pedagógico.
O Plano Nacional de Educação (PNE)
Entre 2012 e 2014 discutiu-se na Câmara dos Deputados e no Senado a
inclusão ou não da temática de gênero no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014. A proposta
de inclusão deste tema foi rejeitada, graças a participação das bancadas
cristãs. Permaneceu no texto uma redação que enfatiza a necessidade de combater
toda e qualquer forma de discriminação, contra qualquer pessoa, sem especificar
pessoas ou grupos.
Mesmo assim, foi uma vitória parcial. Faltou inserir no texto do PNE um
artigo afirmando que a educação brasileira partiria da perspectiva
psico-biológica de sexo.
Por conta desse vazio no PNE, a proposta de submeter a educação brasileira à perspectiva de gênero ressurgiu através de
recomendação da Conferência Nacional de Educação (CONAE) aos planos estaduais e
municipais durante os anos de 2015 e 2016, igualmente vencida na quase
totalidade dos estados e municípios.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental
Os anos de 2016 e 2017 foram marcados
pela presença da Ideologia de Gênero na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
para crianças de 0 a 14 anos. Mais uma vez as bancadas cristãs conseguiram
retirar do texto às referências diretas ao gênero, identidade de gênero e
orientação sexual.
Porém, o processo de redação do documento praticamente anulou essa
conquista ao preservar intacto o conceito de gênero através de outras palavras,
termos e construções frasais.
Desta maneira, como não há referência direta ao gênero na BNCC, mas
portas abertas para sua efetivação, e nem registro de objeção a ele, redes de
ensino, escolas, materiais didáticos e professores favoráveis a essa temática
aproveitam-se justamente dessa indefinição.
Além do mais, a BNCC insere-se no campo do interculturalismo, uma teoria
que advoga as identidades abertas e imbricadas, mais a eliminação de todo e
qualquer tipo de fronteira territorial ou identitária.
Como se não bastasse, a BNCC submete-se textualmente à Agenda 2030 da
ONU, que em seu ponto 5 defende a implementação da igualdade de gênero.
Movimento LGBT consegue Portaria do Nome Social.
Menos de um mês depois que supostamente havia sido retirada a Ideologia
de Gênero da BNCC, o movimento LGBT, valendo-se desse argumento, conseguiu que
o MEC regulamentasse o Nome Social para a Educação Básica através da Portaria
33/2018.
ADI 5668 do PSOL e Agenda 2030 da ONU
O desafio da vez é a ADI 5668, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) junto ao Superior Tribunal Federal (STF),
pedindo interpretação conforme o PNE (2014), de maneira a obrigar o ensino da
ideologia de gênero em todas as escolas públicas e particulares, com o suposto
argumento de combate ao bullying homofóbico.
Caso o STF decida favoravelmente ao ajuizamento do PSOL, além da
implementação obrigatória da ideologia de gênero em todas as escolas, incluídas
nelas as confessionais, colocará dúvida a constitucionalidade de qualquer lei
contrária ao gênero que possa vir a ser aprovada nas casas parlamentares.
O julgamento da ADI 5668 que estava marcado para o dia 11 deste mês, foi retirado de pauta pelo ministo Luiz Fux, presidente do STF e agora aguarda uma nova data.
Tendo em vista as declarações de alguns ministros do STF, e das contas da própria corte nas redes sociais, de alinhamento com a Agenda 2030 da ONU, é provável que o pedido do PSOL encontre êxito.
E o STF não estaria agindo às escuras. Há acordos entre o governo
brasileiro e a ONU, com especial atenção à adesão brasileira à Agenda 2030 e à
igualdade de gênero, realizada em 20.09.2016, pelo presidente Michel Temer.
Então, concretamente, a ideologia de gênero está presente ou não nas
escolas?
Embora não prevista de maneira
explícita nas normas educacionais, a Ideologia de Gênero está presente, de
maneira sutil e gradativa, em toda a Educação Básica brasileira, da Educação
Infantil ao Ensino Médio.
Por meio do material didático, esse conteúdo acompanha as séries e
atravessa as disciplinas escolares, de maneira a que o aluno cresça estudando o
assunto por meio de disciplinas e professores diferentes.
Desta maneira, fundamenta e possibilita o trabalho de professores e
escolas interessados na divulgação escolar das teorias de gênero.
Assim, se a Ideologia de Gênero já é uma realidade escolar, que
diferença faria o reconhecimento ou não pelo STF da ADI 5668?
Pois bem. Esse conteúdo passaria a
ser explícito nos currículos e obrigatório às redes de ensino nacionais,
inclusive às confessionais.
Além do que, estabeleceria uma censura, dificultando ainda mais a
pesquisa acadêmica, a opinião crítica ao gênero e anulando o direito de pais e
filhos de recusarem essa forma de educação.
É preciso votar com urgência o PL 4754/2016 que institui o crime de responsabilidade dos ministros do STF à
usurpação de competência do Legislativo.
Este é o momento adequado para a
aprovação desse PL porque impedirá o STF de continuar usurpando a competência
do legislativo, como neste caso flagrante da ADI 5668.
O que pode fazer a Igreja diante do avanço incontestável da Ideologia de
Gênero?
1. Continuar lutando incansavelmente
no judiciário e nos parlamentos com vistas a dificultar a caminhada dessa
ideologia. Causando-lhe dificuldades, ganha-se tempo para livrar dessa
influência certa quantidade de crianças e adolescentes.
2. Instruir os membros da Igreja acerca dos pressupostos teóricos e das
intenções dessa ideologia para que eles mesmos se transformem em
multiplicadores de conhecimento.
3. Desmistificar o conceito de que a Ideologia de Gênero está preocupada
em proteger minorias da discriminação, mas sim em desconstruir a normalidade
masculina, feminina e familiar.
4. Aprimorar os programas de instrução contextualizada dos membros da
Igreja sobre o projeto de Deus para o homem, a mulher, a família e o casamento.
Um ensino permanente e sistemático que precisa alcançar da criança ao velho.
5. Instruir politicamente a Igreja, em um processo bíblico-metódico e
contínuo, com respeito as pautas políticas e sociais de interesse cristão no
Brasil e no mundo, no caso específico, as intenções revolucionárias das
políticas de gênero, e não somente em ano eleitoral.
6. Acima de tudo, nas ações políticas dos agentes públicos da Igreja,
que a voz profética seja a tônica, mesmo na contramão de aliados políticos,
governantes ideologias dominantes.
Orley José da Silva, é professor em Goiânia, mestre em letras e
linguística (UFG), doutorando em ciências da religião (PUC Goiás) e
administrador do blog “de olho no livro didático”.
Referência de auxílio:
Relato da adesão do Brasil à Agenda 2030 da ONU
Com relação à BNCC, houve aviso!!
As implicações ideológicas da BNCC já eram esperadas!!
MEC libera nome social para a educação básica.